Aguas e constituinte
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | O Estado de São Paulo N. 34693 (29 jul. 1988), p. 31 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Água, legislação. Águas subterrâneas. Direito das águas. Assembleia constituinte. |
| Linkit: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/120190 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Samankaltaisia teoksia
Aguas publicas e autonomia estadual
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (1987)
Recursos naturais na constituinte
Tekijä: Leite, Antonio Dias
Julkaistu: (1985)
Tekijä: Leite, Antonio Dias
Julkaistu: (1985)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1835)
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1861)
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1861)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2002)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Tekijä: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Julkaistu: (2019)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1827)
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1827)
Direito e administração de águas no Brasil
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2010)
O direito de águas no Brasil
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2009)
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
Tekijä: Abreu, Inah
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Abreu, Inah
Julkaistu: (2005)
Código de águas e legislação correlata.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2010)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2010)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Tekijä: Pinto, Pedro Luis da Silva
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pinto, Pedro Luis da Silva
Julkaistu: (2012)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2001)
Carta e omissa em relação ao meio ambiente
Tekijä: Leite, Antonio Dias
Julkaistu: (1985)
Tekijä: Leite, Antonio Dias
Julkaistu: (1985)
Constituinte e meio ambiente
Tekijä: Moura, José
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Moura, José
Julkaistu: (1987)
Constituinte : verdes versus centrão
Tekijä: Chagas, Helena
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Chagas, Helena
Julkaistu: (1988)
As Verdes bandeiras da constituinte
Tekijä: Derengoski, Paulo Ramos
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Derengoski, Paulo Ramos
Julkaistu: (1988)
Constituintes verdes defendem meio ambiente
Tekijä: Tavares, Rita
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Tavares, Rita
Julkaistu: (1988)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
Tekijä: Martínez, Mónica Montaña
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Martínez, Mónica Montaña
Julkaistu: (2006)
Constituinte veem a destruição do pantanal
Tekijä: Andrade, Silvio
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Andrade, Silvio
Julkaistu: (1987)
Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
Tekijä: Costa, José Pedro de Oliveira
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Costa, José Pedro de Oliveira
Julkaistu: (1988)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Tekijä: Silva, Deise Marcelino da
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Silva, Deise Marcelino da
Julkaistu: (2019)
Constituinte e meio ambiente
Tekijä: Feldmann, Fábio
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Feldmann, Fábio
Julkaistu: (1987)
A economia, na constituinte
Tekijä: Chagas, Carlos
Julkaistu: (1986)
Tekijä: Chagas, Carlos
Julkaistu: (1986)
Energia nuclear e a constituinte
Tekijä: Goldemberg, José
Julkaistu: (1986)
Tekijä: Goldemberg, José
Julkaistu: (1986)
Meio ambiente : e agora, os constituintes
Tekijä: Guimarães Junior, Renato
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Guimarães Junior, Renato
Julkaistu: (1988)
Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte
Tekijä: França, Paulo
Julkaistu: (1986)
Tekijä: França, Paulo
Julkaistu: (1986)
Constituinte e meio ambiente
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1985)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1985)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
Tekijä: Pinto, Pedro Luís da Silva
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Pinto, Pedro Luís da Silva
Julkaistu: (2018)
A Constituinte e as enchentes, desmoronamentos e tragedias
Tekijä: Joly, Carlos Alfredo
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Joly, Carlos Alfredo
Julkaistu: (1988)
Mineração, meio ambiente e constituinte
Tekijä: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Julkaistu: (1987)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Tekijä: Dias, Eliotério Fachin
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Dias, Eliotério Fachin
Julkaistu: (2023)
Desafios para a constituinte
Tekijä: Mancini, Luis Carlos
Julkaistu: (1985)
Tekijä: Mancini, Luis Carlos
Julkaistu: (1985)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2018)
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
Tekijä: Vianna, Yolanda
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Vianna, Yolanda
Julkaistu: (1987)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Tekijä: Bernal-Pulido, Carlos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Bernal-Pulido, Carlos
Julkaistu: (2015)
A globalização das águas
Tekijä: Haddad, Paulo Roberto
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Haddad, Paulo Roberto
Julkaistu: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)