Aguas e constituinte
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | O Estado de São Paulo N. 34693 (29 jul. 1988), p. 31 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Água, legislação. Águas subterrâneas. Direito das águas. Assembleia constituinte. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/120190 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Նմանատիպ նյութեր
Aguas publicas e autonomia estadual
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1987)
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1987)
Recursos naturais na constituinte
: Leite, Antonio Dias
Հրապարակվել է: (1985)
: Leite, Antonio Dias
Հրապարակվել է: (1985)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Հրապարակվել է: (1835)
: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Հրապարակվել է: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Հրապարակվել է: (1861)
: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Հրապարակվել է: (1861)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2002)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2002)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Հրապարակվել է: (2019)
: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Հրապարակվել է: (2019)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Հրապարակվել է: (1827)
: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Հրապարակվել է: (1827)
Direito e administração de águas no Brasil
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (2010)
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (2010)
O direito de águas no Brasil
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (2009)
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (2009)
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
: Abreu, Inah
Հրապարակվել է: (2005)
: Abreu, Inah
Հրապարակվել է: (2005)
Código de águas e legislação correlata.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2010)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2010)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
: Pinto, Pedro Luis da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Pinto, Pedro Luis da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2001)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2001)
Carta e omissa em relação ao meio ambiente
: Leite, Antonio Dias
Հրապարակվել է: (1985)
: Leite, Antonio Dias
Հրապարակվել է: (1985)
Constituinte e meio ambiente
: Moura, José
Հրապարակվել է: (1987)
: Moura, José
Հրապարակվել է: (1987)
Constituinte : verdes versus centrão
: Chagas, Helena
Հրապարակվել է: (1988)
: Chagas, Helena
Հրապարակվել է: (1988)
As Verdes bandeiras da constituinte
: Derengoski, Paulo Ramos
Հրապարակվել է: (1988)
: Derengoski, Paulo Ramos
Հրապարակվել է: (1988)
Constituintes verdes defendem meio ambiente
: Tavares, Rita
Հրապարակվել է: (1988)
: Tavares, Rita
Հրապարակվել է: (1988)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
: Martínez, Mónica Montaña
Հրապարակվել է: (2006)
: Martínez, Mónica Montaña
Հրապարակվել է: (2006)
Constituinte veem a destruição do pantanal
: Andrade, Silvio
Հրապարակվել է: (1987)
: Andrade, Silvio
Հրապարակվել է: (1987)
Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
: Costa, José Pedro de Oliveira
Հրապարակվել է: (1988)
: Costa, José Pedro de Oliveira
Հրապարակվել է: (1988)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
: Silva, Deise Marcelino da
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Deise Marcelino da
Հրապարակվել է: (2019)
Constituinte e meio ambiente
: Feldmann, Fábio
Հրապարակվել է: (1987)
: Feldmann, Fábio
Հրապարակվել է: (1987)
A economia, na constituinte
: Chagas, Carlos
Հրապարակվել է: (1986)
: Chagas, Carlos
Հրապարակվել է: (1986)
Energia nuclear e a constituinte
: Goldemberg, José
Հրապարակվել է: (1986)
: Goldemberg, José
Հրապարակվել է: (1986)
Meio ambiente : e agora, os constituintes
: Guimarães Junior, Renato
Հրապարակվել է: (1988)
: Guimarães Junior, Renato
Հրապարակվել է: (1988)
Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte
: França, Paulo
Հրապարակվել է: (1986)
: França, Paulo
Հրապարակվել է: (1986)
Constituinte e meio ambiente
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1985)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1985)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
A Constituinte e as enchentes, desmoronamentos e tragedias
: Joly, Carlos Alfredo
Հրապարակվել է: (1988)
: Joly, Carlos Alfredo
Հրապարակվել է: (1988)
Mineração, meio ambiente e constituinte
: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Հրապարակվել է: (1987)
: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Հրապարակվել է: (1987)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
: Dias, Eliotério Fachin
Հրապարակվել է: (2023)
: Dias, Eliotério Fachin
Հրապարակվել է: (2023)
Desafios para a constituinte
: Mancini, Luis Carlos
Հրապարակվել է: (1985)
: Mancini, Luis Carlos
Հրապարակվել է: (1985)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2018)
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2018)
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
: Vianna, Yolanda
Հրապարակվել է: (1987)
: Vianna, Yolanda
Հրապարակվել է: (1987)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
: Bernal-Pulido, Carlos
Հրապարակվել է: (2015)
: Bernal-Pulido, Carlos
Հրապարակվել է: (2015)
A globalização das águas
: Haddad, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Haddad, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)