Ata uhi

Aguas e constituinte

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pompeu, Cid Tomanik
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	O Estado de São Paulo N. 34693 (29 jul. 1988), p. 31
Ano:	1988
Assuntos:	Água, legislação. Águas subterrâneas. Direito das águas. Assembleia constituinte.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/120190
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

Aguas publicas e autonomia estadual
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1987)

Recursos naturais na constituinte
mā: Leite, Antonio Dias
I whakaputaina: (1985)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1835)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1861)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2002)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
mā: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
I whakaputaina: (2019)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1827)

Direito e administração de águas no Brasil
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2010)

O direito de águas no Brasil
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2009)

Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
mā: Abreu, Inah
I whakaputaina: (2005)

Código de águas e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2010)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2001)

Carta e omissa em relação ao meio ambiente
mā: Leite, Antonio Dias
I whakaputaina: (1985)

Constituinte e meio ambiente
mā: Moura, José
I whakaputaina: (1987)

Constituinte : verdes versus centrão
mā: Chagas, Helena
I whakaputaina: (1988)

As Verdes bandeiras da constituinte
mā: Derengoski, Paulo Ramos
I whakaputaina: (1988)

Constituintes verdes defendem meio ambiente
mā: Tavares, Rita
I whakaputaina: (1988)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
mā: Martínez, Mónica Montaña
I whakaputaina: (2006)

Constituinte veem a destruição do pantanal
mā: Andrade, Silvio
I whakaputaina: (1987)

Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
mā: Costa, José Pedro de Oliveira
I whakaputaina: (1988)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
mā: Silva, Deise Marcelino da
I whakaputaina: (2019)

Constituinte e meio ambiente
mā: Feldmann, Fábio
I whakaputaina: (1987)

A economia, na constituinte
mā: Chagas, Carlos
I whakaputaina: (1986)

Energia nuclear e a constituinte
mā: Goldemberg, José
I whakaputaina: (1986)

Meio ambiente : e agora, os constituintes
mā: Guimarães Junior, Renato
I whakaputaina: (1988)

Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte
mā: França, Paulo
I whakaputaina: (1986)

Constituinte e meio ambiente
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1985)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2018)

A Constituinte e as enchentes, desmoronamentos e tragedias
mā: Joly, Carlos Alfredo
I whakaputaina: (1988)

Mineração, meio ambiente e constituinte
mā: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
I whakaputaina: (1987)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2023)

Desafios para a constituinte
mā: Mancini, Luis Carlos
I whakaputaina: (1985)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2018)

Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
mā: Vianna, Yolanda
I whakaputaina: (1987)

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
mā: Bernal-Pulido, Carlos
I whakaputaina: (2015)

A globalização das águas
mā: Haddad, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2012)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso