Aguas e constituinte
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | O Estado de São Paulo N. 34693 (29 jul. 1988), p. 31 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Água, legislação. Águas subterrâneas. Direito das águas. Assembleia constituinte. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/120190 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Aguas publicas e autonomia estadual
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1987)
Recursos naturais na constituinte
-н: Leite, Antonio Dias
Хэвлэсэн: (1985)
-н: Leite, Antonio Dias
Хэвлэсэн: (1985)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1835)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1861)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1861)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2002)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
-н: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Хэвлэсэн: (2019)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1827)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1827)
Direito e administração de águas no Brasil
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2010)
O direito de águas no Brasil
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2009)
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
-н: Abreu, Inah
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Abreu, Inah
Хэвлэсэн: (2005)
Código de águas e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2001)
Carta e omissa em relação ao meio ambiente
-н: Leite, Antonio Dias
Хэвлэсэн: (1985)
-н: Leite, Antonio Dias
Хэвлэсэн: (1985)
Constituinte e meio ambiente
-н: Moura, José
Хэвлэсэн: (1987)
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Хэвлэсэн: (1987)
Constituinte : verdes versus centrão
-н: Chagas, Helena
Хэвлэсэн: (1988)
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Хэвлэсэн: (1988)
As Verdes bandeiras da constituinte
-н: Derengoski, Paulo Ramos
Хэвлэсэн: (1988)
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Хэвлэсэн: (1988)
Constituintes verdes defendem meio ambiente
-н: Tavares, Rita
Хэвлэсэн: (1988)
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Хэвлэсэн: (1988)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
-н: Martínez, Mónica Montaña
Хэвлэсэн: (2006)
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Constituinte veem a destruição do pantanal
-н: Andrade, Silvio
Хэвлэсэн: (1987)
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Хэвлэсэн: (1987)
Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
-н: Costa, José Pedro de Oliveira
Хэвлэсэн: (1988)
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Хэвлэсэн: (1988)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
-н: Silva, Deise Marcelino da
Хэвлэсэн: (2019)
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Constituinte e meio ambiente
-н: Feldmann, Fábio
Хэвлэсэн: (1987)
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Хэвлэсэн: (1987)
A economia, na constituinte
-н: Chagas, Carlos
Хэвлэсэн: (1986)
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Хэвлэсэн: (1986)
Energia nuclear e a constituinte
-н: Goldemberg, José
Хэвлэсэн: (1986)
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Хэвлэсэн: (1986)
Meio ambiente : e agora, os constituintes
-н: Guimarães Junior, Renato
Хэвлэсэн: (1988)
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Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte
-н: França, Paulo
Хэвлэсэн: (1986)
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Хэвлэсэн: (1986)
Constituinte e meio ambiente
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1985)
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Хэвлэсэн: (1985)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
-н: Pinto, Pedro Luís da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
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A Constituinte e as enchentes, desmoronamentos e tragedias
-н: Joly, Carlos Alfredo
Хэвлэсэн: (1988)
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Хэвлэсэн: (1988)
Mineração, meio ambiente e constituinte
-н: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Хэвлэсэн: (1987)
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Хэвлэсэн: (1987)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
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A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2023)
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Desafios para a constituinte
-н: Mancini, Luis Carlos
Хэвлэсэн: (1985)
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Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2018)
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Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
-н: Vianna, Yolanda
Хэвлэсэн: (1987)
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A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
-н: Bernal-Pulido, Carlos
Хэвлэсэн: (2015)
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A globalização das águas
-н: Haddad, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)