Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de desenvolvimento econômico : RDE Vol. 2, n. 37 (ago. 2017), p. 306-329 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Água, consumo, cobrança, bahia. Bacia hidrográfica, bahia. Recursos hídricos, política, bahia. |
| Accés en línia: | http://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/4721/3240 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
per: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publicat: (2005)
per: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publicat: (2005)
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
per: Correia Filho, Luciano Amorim
Publicat: (2022)
per: Correia Filho, Luciano Amorim
Publicat: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
per: Cureau, Sandra
Publicat: (2014)
per: Cureau, Sandra
Publicat: (2014)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
per: Filadelfo, Fagner Sampaio
Publicat: (2021)
per: Filadelfo, Fagner Sampaio
Publicat: (2021)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2013)
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2013)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
per: Barbosa, Aline Miranda
Publicat: (2022)
per: Barbosa, Aline Miranda
Publicat: (2022)
A Galápagos brasileira
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2012)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2012)
Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
per: Souza, Cinoélia Leal de
Publicat: (2014)
per: Souza, Cinoélia Leal de
Publicat: (2014)
Estratégias sertanejas
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2012)
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2012)
Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
per: Gomes, Sarah Leite
Publicat: (2019)
per: Gomes, Sarah Leite
Publicat: (2019)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
per: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Publicat: (2017)
per: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Publicat: (2017)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2011)
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2011)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2022)
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2022)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
per: Demajorovic, Jacques
Publicat: (2015)
per: Demajorovic, Jacques
Publicat: (2015)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
per: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicat: (2006)
per: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicat: (2006)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
per: Bossonario, Letícia Daniele
Publicat: (2024)
per: Bossonario, Letícia Daniele
Publicat: (2024)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
per: Silva, Deise Marcelino da
Publicat: (2014)
per: Silva, Deise Marcelino da
Publicat: (2014)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
per: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicat: (2019)
per: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicat: (2019)
A cobrança pelo uso da água
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2000)
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2000)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
per: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publicat: (2022)
per: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publicat: (2022)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
per: Maia, Alexandre Aguiar
Publicat: (2006)
per: Maia, Alexandre Aguiar
Publicat: (2006)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
per: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicat: (2015)
per: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicat: (2015)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2024)
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2024)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2017)
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2017)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
per: Lemos, Rodrigo Silva
Publicat: (2013)
per: Lemos, Rodrigo Silva
Publicat: (2013)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
per: Born, Rubens Harry
Publicat: (2000)
per: Born, Rubens Harry
Publicat: (2000)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
per: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicat: (2015)
per: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicat: (2015)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
per: Campos, Luciana Ribeiro
Publicat: (2006)
per: Campos, Luciana Ribeiro
Publicat: (2006)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
per: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Publicat: (2012)
per: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Publicat: (2012)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
per: Lewandowski, Alessandro Gomes
Publicat: (2021)
per: Lewandowski, Alessandro Gomes
Publicat: (2021)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
per: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publicat: (1996)
per: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publicat: (1996)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
per: Raslan, Alexandre Lima
Publicat: (2008)
per: Raslan, Alexandre Lima
Publicat: (2008)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
per: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Publicat: (2021)
per: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Publicat: (2021)
O Tratado de cooperação amazonica
per: Ricupero, Rubens
Publicat: (1984)
per: Ricupero, Rubens
Publicat: (1984)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
per: Costa, Pedro Léo Alves
Publicat: (2023)
per: Costa, Pedro Léo Alves
Publicat: (2023)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
per: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publicat: (2024)
per: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publicat: (2024)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
per: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Publicat: (2014)
per: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Publicat: (2014)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
per: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Publicat: (2017)
per: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Publicat: (2017)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
per: Rosenberg, Renato
Publicat: (2012)
per: Rosenberg, Renato
Publicat: (2012)