Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de desenvolvimento econômico : RDE Vol. 2, n. 37 (ago. 2017), p. 306-329 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Água, consumo, cobrança, bahia. Bacia hidrográfica, bahia. Recursos hídricos, política, bahia. |
| Linkit: | http://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/4721/3240 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
Tekijä: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Julkaistu: (2005)
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
Tekijä: Correia Filho, Luciano Amorim
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Correia Filho, Luciano Amorim
Julkaistu: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
Tekijä: Cureau, Sandra
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Cureau, Sandra
Julkaistu: (2014)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
Tekijä: Felizola, Milena Britto
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Felizola, Milena Britto
Julkaistu: (2013)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
Tekijä: Filadelfo, Fagner Sampaio
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Filadelfo, Fagner Sampaio
Julkaistu: (2021)
A Galápagos brasileira
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2012)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
Tekijä: Barbosa, Aline Miranda
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Barbosa, Aline Miranda
Julkaistu: (2022)
Estratégias sertanejas
Tekijä: Guimarães, Maria
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Guimarães, Maria
Julkaistu: (2012)
Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
Tekijä: Gomes, Sarah Leite
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Gomes, Sarah Leite
Julkaistu: (2019)
Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
Tekijä: Souza, Cinoélia Leal de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Souza, Cinoélia Leal de
Julkaistu: (2014)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
Tekijä: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Julkaistu: (2017)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2011)
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2011)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
Tekijä: Mendes, Jamile Carmona
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Mendes, Jamile Carmona
Julkaistu: (2022)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2006)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Tekijä: Demajorovic, Jacques
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Demajorovic, Jacques
Julkaistu: (2015)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Tekijä: Rodrigues, Amanda Lopes
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Rodrigues, Amanda Lopes
Julkaistu: (2019)
A cobrança pelo uso da água
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Tekijä: Silva, Deise Marcelino da
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Silva, Deise Marcelino da
Julkaistu: (2014)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
Tekijä: Bossonario, Letícia Daniele
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Bossonario, Letícia Daniele
Julkaistu: (2024)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Tekijä: Maia, Alexandre Aguiar
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Maia, Alexandre Aguiar
Julkaistu: (2006)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Tekijä: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Julkaistu: (2022)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2013)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
Tekijä: Mello, Cecília Campello do Amaral
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Mello, Cecília Campello do Amaral
Julkaistu: (2015)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
Tekijä: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Julkaistu: (2024)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Tekijä: Armada, Charles Alexandre Souza
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Armada, Charles Alexandre Souza
Julkaistu: (2017)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Tekijä: Lemos, Rodrigo Silva
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Lemos, Rodrigo Silva
Julkaistu: (2013)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Tekijä: Born, Rubens Harry
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Born, Rubens Harry
Julkaistu: (2000)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
Tekijä: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Julkaistu: (2012)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Tekijä: Martins, Ives Gandra da Silva
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Martins, Ives Gandra da Silva
Julkaistu: (2015)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Tekijä: Campos, Luciana Ribeiro
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Campos, Luciana Ribeiro
Julkaistu: (2006)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Tekijä: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Julkaistu: (1996)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
Tekijä: Lewandowski, Alessandro Gomes
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Lewandowski, Alessandro Gomes
Julkaistu: (2021)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Tekijä: Raslan, Alexandre Lima
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Raslan, Alexandre Lima
Julkaistu: (2008)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Tekijä: Lasmar, Breno Esteves
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Lasmar, Breno Esteves
Julkaistu: (2022)
O Tratado de cooperação amazonica
Tekijä: Ricupero, Rubens
Julkaistu: (1984)
Tekijä: Ricupero, Rubens
Julkaistu: (1984)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2012)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Tekijä: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Julkaistu: (2021)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
Tekijä: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Julkaistu: (2017)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
Tekijä: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Julkaistu: (2004)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
Tekijä: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Julkaistu: (2024)