Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de desenvolvimento econômico : RDE Vol. 2, n. 37 (ago. 2017), p. 306-329 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Água, consumo, cobrança, bahia. Bacia hidrográfica, bahia. Recursos hídricos, política, bahia. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/4721/3240 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
द्वारा: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
प्रकाशित: (2005)
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
द्वारा: Correia Filho, Luciano Amorim
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Correia Filho, Luciano Amorim
प्रकाशित: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
द्वारा: Cureau, Sandra
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Cureau, Sandra
प्रकाशित: (2014)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
द्वारा: Felizola, Milena Britto
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Felizola, Milena Britto
प्रकाशित: (2013)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
द्वारा: Filadelfo, Fagner Sampaio
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Filadelfo, Fagner Sampaio
प्रकाशित: (2021)
A Galápagos brasileira
द्वारा: Fioravanti, Carlos
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Fioravanti, Carlos
प्रकाशित: (2012)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
द्वारा: Barbosa, Aline Miranda
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Barbosa, Aline Miranda
प्रकाशित: (2022)
Estratégias sertanejas
द्वारा: Guimarães, Maria
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Guimarães, Maria
प्रकाशित: (2012)
Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
द्वारा: Gomes, Sarah Leite
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Gomes, Sarah Leite
प्रकाशित: (2019)
Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
द्वारा: Souza, Cinoélia Leal de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Souza, Cinoélia Leal de
प्रकाशित: (2014)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
द्वारा: Costa, Fernando Antônio Bahia da
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Costa, Fernando Antônio Bahia da
प्रकाशित: (2017)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
द्वारा: El Khalili, Amyra
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: El Khalili, Amyra
प्रकाशित: (2011)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
द्वारा: Mendes, Jamile Carmona
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Mendes, Jamile Carmona
प्रकाशित: (2022)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
द्वारा: Oliveira, José Marcos Domingues de
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Oliveira, José Marcos Domingues de
प्रकाशित: (2006)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
द्वारा: Demajorovic, Jacques
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Demajorovic, Jacques
प्रकाशित: (2015)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
द्वारा: Rodrigues, Amanda Lopes
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Rodrigues, Amanda Lopes
प्रकाशित: (2019)
A cobrança pelo uso da água
द्वारा: Granziera, Maria Luiza Machado
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Granziera, Maria Luiza Machado
प्रकाशित: (2000)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
द्वारा: Silva, Deise Marcelino da
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva, Deise Marcelino da
प्रकाशित: (2014)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
द्वारा: Bossonario, Letícia Daniele
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Bossonario, Letícia Daniele
प्रकाशित: (2024)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
द्वारा: Maia, Alexandre Aguiar
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Maia, Alexandre Aguiar
प्रकाशित: (2006)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
द्वारा: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
प्रकाशित: (2022)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
द्वारा: Mello, Cecília Campello do Amaral
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Mello, Cecília Campello do Amaral
प्रकाशित: (2015)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2024)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
द्वारा: Armada, Charles Alexandre Souza
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Armada, Charles Alexandre Souza
प्रकाशित: (2017)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
द्वारा: Lemos, Rodrigo Silva
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lemos, Rodrigo Silva
प्रकाशित: (2013)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
द्वारा: Born, Rubens Harry
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Born, Rubens Harry
प्रकाशित: (2000)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
द्वारा: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
प्रकाशित: (2012)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
द्वारा: Martins, Ives Gandra da Silva
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Martins, Ives Gandra da Silva
प्रकाशित: (2015)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
द्वारा: Campos, Luciana Ribeiro
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Campos, Luciana Ribeiro
प्रकाशित: (2006)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
द्वारा: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
प्रकाशित: (1996)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
द्वारा: Lewandowski, Alessandro Gomes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Lewandowski, Alessandro Gomes
प्रकाशित: (2021)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
द्वारा: Raslan, Alexandre Lima
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Raslan, Alexandre Lima
प्रकाशित: (2008)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
द्वारा: Lasmar, Breno Esteves
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Lasmar, Breno Esteves
प्रकाशित: (2022)
O Tratado de cooperação amazonica
द्वारा: Ricupero, Rubens
प्रकाशित: (1984)
द्वारा: Ricupero, Rubens
प्रकाशित: (1984)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2012)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
द्वारा: Assunção, Leandro Garcia Algarte
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Assunção, Leandro Garcia Algarte
प्रकाशित: (2021)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
द्वारा: Siqueira, Daniela Santos Serpa
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Siqueira, Daniela Santos Serpa
प्रकाशित: (2017)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
द्वारा: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
प्रकाशित: (2004)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
द्वारा: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
प्रकाशित: (2024)