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Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Cerqueira, Lucas Santos
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de desenvolvimento econômico : RDE Vol. 2, n. 37 (ago. 2017), p. 306-329
Ano:	2017
Assuntos:	Água, consumo, cobrança, bahia. Bacia hidrográfica, bahia. Recursos hídricos, política, bahia.
Liŋkkat:	http://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/4721/3240
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
Dahkki: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Almmustuhtton: (2005)

A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
Dahkki: Correia Filho, Luciano Amorim
Almmustuhtton: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
Dahkki: Cureau, Sandra
Almmustuhtton: (2014)

A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
Dahkki: Felizola, Milena Britto
Almmustuhtton: (2013)

As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
Dahkki: Filadelfo, Fagner Sampaio
Almmustuhtton: (2021)

A Galápagos brasileira
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2012)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
Dahkki: Barbosa, Aline Miranda
Almmustuhtton: (2022)

Estratégias sertanejas
Dahkki: Guimarães, Maria
Almmustuhtton: (2012)

Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
Dahkki: Gomes, Sarah Leite
Almmustuhtton: (2019)

Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
Dahkki: Souza, Cinoélia Leal de
Almmustuhtton: (2014)

Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
Dahkki: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Almmustuhtton: (2017)

Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2011)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
Dahkki: Mendes, Jamile Carmona
Almmustuhtton: (2022)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2006)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Dahkki: Demajorovic, Jacques
Almmustuhtton: (2015)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Dahkki: Rodrigues, Amanda Lopes
Almmustuhtton: (2019)

A cobrança pelo uso da água
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2000)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Dahkki: Silva, Deise Marcelino da
Almmustuhtton: (2014)

O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
Dahkki: Bossonario, Letícia Daniele
Almmustuhtton: (2024)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Dahkki: Maia, Alexandre Aguiar
Almmustuhtton: (2006)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Dahkki: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Almmustuhtton: (2022)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)

Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
Dahkki: Mello, Cecília Campello do Amaral
Almmustuhtton: (2015)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2024)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Dahkki: Armada, Charles Alexandre Souza
Almmustuhtton: (2017)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Dahkki: Lemos, Rodrigo Silva
Almmustuhtton: (2013)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Dahkki: Born, Rubens Harry
Almmustuhtton: (2000)

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
Dahkki: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Almmustuhtton: (2012)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Dahkki: Martins, Ives Gandra da Silva
Almmustuhtton: (2015)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Dahkki: Campos, Luciana Ribeiro
Almmustuhtton: (2006)

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Dahkki: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Almmustuhtton: (1996)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
Dahkki: Lewandowski, Alessandro Gomes
Almmustuhtton: (2021)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Dahkki: Raslan, Alexandre Lima
Almmustuhtton: (2008)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Dahkki: Lasmar, Breno Esteves
Almmustuhtton: (2022)

O Tratado de cooperação amazonica
Dahkki: Ricupero, Rubens
Almmustuhtton: (1984)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2012)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Dahkki: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Almmustuhtton: (2021)

Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
Dahkki: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Almmustuhtton: (2017)

Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
Dahkki: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Almmustuhtton: (2004)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
Dahkki: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Almmustuhtton: (2024)

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