O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 3, n. 5 (jul./dez. 2017), p. 185-205 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Audiência pública, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil. Direitos humanos (direito internacional público). Educação ambiental, brasil. Estudo de impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, participação do cidadão, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2018/01/ano-iii-numero-v-o-direito-difuso-ao-meio-ambiente-ecologicamente-equilibrado-educacao-participacao-e-mobilizacao-social-na-promocao-da-tutela-ambiental.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
nork: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Argitaratua: (2018)
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Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
nork: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Argitaratua: (2009)
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2022)
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Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
nork: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Argitaratua: (2013)
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O seguro garantia em defesa do meio ambiente
nork: Haüptli, Paulo Rogério
Argitaratua: (2022)
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O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
nork: Pereira, Jéssica Maria Alves
Argitaratua: (2012)
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Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
nork: Siqueira, Dirceu Pereira
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2005)
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A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
nork: Negrão, Caio Alexandre
Argitaratua: (2014)
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1985)
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Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
nork: Amorim, Leonardo José Borges de
Argitaratua: (2013)
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Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
nork: Facci, Lucio Picanço
Argitaratua: (2010)
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Transparência, processualidade e meio ambiente
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2015)
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Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
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Argitaratua: (2013)
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A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1991)
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Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (2000)
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Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2019)
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
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Argitaratua: (2014)
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Meio ambiente, risco, precaução e direito
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Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
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Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
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Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
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Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
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Argitaratua: (1997)
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Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
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Argitaratua: (2016)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
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Tecnologias disruptivas e proteção de dados na efetivação dos direitos difusos e coletivos : aplicação aos direitos ambientais
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Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
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Atualidades da ação civil pública ambiental
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A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
nork: Pereira, Clovis Brasil
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A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
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Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
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Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
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A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
nork: Haonat, Ângela Issa
Argitaratua: (2015)
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(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
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