O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 3, n. 5 (jul./dez. 2017), p. 185-205 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Audiência pública, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil. Direitos humanos (direito internacional público). Educação ambiental, brasil. Estudo de impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, participação do cidadão, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2018/01/ano-iii-numero-v-o-direito-difuso-ao-meio-ambiente-ecologicamente-equilibrado-educacao-participacao-e-mobilizacao-social-na-promocao-da-tutela-ambiental.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
di: Herani, Renato Gugliano
Pubblicazione: (2014)
di: Herani, Renato Gugliano
Pubblicazione: (2014)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
di: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Pubblicazione: (2018)
di: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Pubblicazione: (2018)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
di: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Pubblicazione: (2009)
di: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Pubblicazione: (2009)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2022)
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2022)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
di: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Pubblicazione: (2013)
di: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Pubblicazione: (2013)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
di: Haüptli, Paulo Rogério
Pubblicazione: (2022)
di: Haüptli, Paulo Rogério
Pubblicazione: (2022)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
di: Pereira, Jéssica Maria Alves
Pubblicazione: (2012)
di: Pereira, Jéssica Maria Alves
Pubblicazione: (2012)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
di: Siqueira, Dirceu Pereira
Pubblicazione: (2010)
di: Siqueira, Dirceu Pereira
Pubblicazione: (2010)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2005)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2005)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
di: Negrão, Caio Alexandre
Pubblicazione: (2014)
di: Negrão, Caio Alexandre
Pubblicazione: (2014)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (1985)
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (1985)
Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
di: Amorim, Leonardo José Borges de
Pubblicazione: (2013)
di: Amorim, Leonardo José Borges de
Pubblicazione: (2013)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
di: Facci, Lucio Picanço
Pubblicazione: (2010)
di: Facci, Lucio Picanço
Pubblicazione: (2010)
Transparência, processualidade e meio ambiente
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2015)
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2015)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
di: Butzke, Alindo
Pubblicazione: (2013)
di: Butzke, Alindo
Pubblicazione: (2013)
A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1991)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1991)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
di: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Pubblicazione: (2000)
di: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Pubblicazione: (2000)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2019)
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2019)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2014)
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2014)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
di: Silva Filho, Carlos da Costa
Pubblicazione: (2011)
di: Silva Filho, Carlos da Costa
Pubblicazione: (2011)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
di: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Pubblicazione: (2012)
di: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Pubblicazione: (2012)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
di: Cruz, Ana Paula Fernandes
Pubblicazione: (2003)
di: Cruz, Ana Paula Fernandes
Pubblicazione: (2003)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
di: Colombo, Silvana
Pubblicazione: (2016)
di: Colombo, Silvana
Pubblicazione: (2016)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
di: Correia, Mary Lúcia Andrade
Pubblicazione: (2017)
di: Correia, Mary Lúcia Andrade
Pubblicazione: (2017)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
di: Borges, Marcelo Krás
Pubblicazione: (2023)
di: Borges, Marcelo Krás
Pubblicazione: (2023)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
di: Silva, Rodrigo Monteiro da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Rodrigo Monteiro da
Pubblicazione: (2016)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
di: Garcia, Júlio César
Pubblicazione: (2004)
di: Garcia, Júlio César
Pubblicazione: (2004)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
di: Paccagnella, Luis Henrique
Pubblicazione: (1997)
di: Paccagnella, Luis Henrique
Pubblicazione: (1997)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
di: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Pubblicazione: (2016)
di: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Pubblicazione: (2016)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2016)
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2016)
Tecnologias disruptivas e proteção de dados na efetivação dos direitos difusos e coletivos : aplicação aos direitos ambientais
di: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Pubblicazione: (2022)
di: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Pubblicazione: (2022)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
di: Delbono, Benedita de Fátima
Pubblicazione: (2007)
di: Delbono, Benedita de Fátima
Pubblicazione: (2007)
Atualidades da ação civil pública ambiental
di: Guerra, Isabella Franco
Pubblicazione: (2022)
di: Guerra, Isabella Franco
Pubblicazione: (2022)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
di: Pereira, Clovis Brasil
Pubblicazione: (2009)
di: Pereira, Clovis Brasil
Pubblicazione: (2009)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2018)
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2018)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2016)
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2016)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
di: Pacheco, José da Silva
Pubblicazione: (2007)
di: Pacheco, José da Silva
Pubblicazione: (2007)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2017)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
di: Haonat, Ângela Issa
Pubblicazione: (2015)
di: Haonat, Ângela Issa
Pubblicazione: (2015)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
di: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Pubblicazione: (2025)
di: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Pubblicazione: (2025)