O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 3, n. 5 (jul./dez. 2017), p. 185-205 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Audiência pública, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil. Direitos humanos (direito internacional público). Educação ambiental, brasil. Estudo de impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, participação do cidadão, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2018/01/ano-iii-numero-v-o-direito-difuso-ao-meio-ambiente-ecologicamente-equilibrado-educacao-participacao-e-mobilizacao-social-na-promocao-da-tutela-ambiental.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Almmustuhtton: (2018)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Dahkki: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Almmustuhtton: (2009)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Dahkki: Humbert, Georges Louis Hage
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Humbert, Georges Louis Hage
Almmustuhtton: (2022)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Dahkki: Haüptli, Paulo Rogério
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Haüptli, Paulo Rogério
Almmustuhtton: (2022)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Dahkki: Pereira, Jéssica Maria Alves
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Pereira, Jéssica Maria Alves
Almmustuhtton: (2012)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Siqueira, Dirceu Pereira
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Siqueira, Dirceu Pereira
Almmustuhtton: (2010)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2005)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Dahkki: Negrão, Caio Alexandre
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Negrão, Caio Alexandre
Almmustuhtton: (2014)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (1985)
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (1985)
Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
Dahkki: Amorim, Leonardo José Borges de
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Amorim, Leonardo José Borges de
Almmustuhtton: (2013)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
Dahkki: Facci, Lucio Picanço
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Facci, Lucio Picanço
Almmustuhtton: (2010)
Transparência, processualidade e meio ambiente
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2015)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Dahkki: Butzke, Alindo
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Butzke, Alindo
Almmustuhtton: (2013)
A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1991)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1991)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (2000)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
Dahkki: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Almmustuhtton: (2019)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2014)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
Dahkki: Silva Filho, Carlos da Costa
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Silva Filho, Carlos da Costa
Almmustuhtton: (2011)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2012)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Dahkki: Cruz, Ana Paula Fernandes
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Cruz, Ana Paula Fernandes
Almmustuhtton: (2003)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2016)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
Dahkki: Correia, Mary Lúcia Andrade
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Correia, Mary Lúcia Andrade
Almmustuhtton: (2017)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Dahkki: Borges, Marcelo Krás
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Borges, Marcelo Krás
Almmustuhtton: (2023)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Silva, Rodrigo Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Silva, Rodrigo Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Dahkki: Garcia, Júlio César
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Garcia, Júlio César
Almmustuhtton: (2004)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1997)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
Dahkki: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Almmustuhtton: (2016)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
Tecnologias disruptivas e proteção de dados na efetivação dos direitos difusos e coletivos : aplicação aos direitos ambientais
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2022)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Dahkki: Delbono, Benedita de Fátima
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Delbono, Benedita de Fátima
Almmustuhtton: (2007)
Atualidades da ação civil pública ambiental
Dahkki: Guerra, Isabella Franco
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Guerra, Isabella Franco
Almmustuhtton: (2022)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Dahkki: Pereira, Clovis Brasil
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Pereira, Clovis Brasil
Almmustuhtton: (2009)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2018)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2016)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
Dahkki: Pacheco, José da Silva
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Pacheco, José da Silva
Almmustuhtton: (2007)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Dahkki: Haonat, Ângela Issa
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Haonat, Ângela Issa
Almmustuhtton: (2015)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2025)
Geahča maid
-
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014) -
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Almmustuhtton: (2018) -
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Dahkki: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Almmustuhtton: (2009) -
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Dahkki: Humbert, Georges Louis Hage
Almmustuhtton: (2022) -
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013)