O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 3, n. 5 (jul./dez. 2017), p. 185-205 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Audiência pública, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil. Direitos humanos (direito internacional público). Educação ambiental, brasil. Estudo de impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, participação do cidadão, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2018/01/ano-iii-numero-v-o-direito-difuso-ao-meio-ambiente-ecologicamente-equilibrado-educacao-participacao-e-mobilizacao-social-na-promocao-da-tutela-ambiental.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
由: Herani, Renato Gugliano
出版: (2014)
由: Herani, Renato Gugliano
出版: (2014)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
由: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版: (2018)
由: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版: (2018)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
由: Guimarães, Poliana Cintia Costa
出版: (2009)
由: Guimarães, Poliana Cintia Costa
出版: (2009)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2022)
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2022)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
由: Pegado, Erika Araújo da Cunha
出版: (2013)
由: Pegado, Erika Araújo da Cunha
出版: (2013)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
由: Haüptli, Paulo Rogério
出版: (2022)
由: Haüptli, Paulo Rogério
出版: (2022)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
由: Pereira, Jéssica Maria Alves
出版: (2012)
由: Pereira, Jéssica Maria Alves
出版: (2012)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
由: Siqueira, Dirceu Pereira
出版: (2010)
由: Siqueira, Dirceu Pereira
出版: (2010)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
由: Milaré, Édis
出版: (2005)
由: Milaré, Édis
出版: (2005)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
由: Negrão, Caio Alexandre
出版: (2014)
由: Negrão, Caio Alexandre
出版: (2014)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
由: Dotti, René Ariel
出版: (1985)
由: Dotti, René Ariel
出版: (1985)
Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
由: Amorim, Leonardo José Borges de
出版: (2013)
由: Amorim, Leonardo José Borges de
出版: (2013)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
由: Facci, Lucio Picanço
出版: (2010)
由: Facci, Lucio Picanço
出版: (2010)
Transparência, processualidade e meio ambiente
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2015)
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2015)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
由: Butzke, Alindo
出版: (2013)
由: Butzke, Alindo
出版: (2013)
A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1991)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1991)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
由: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版: (2000)
由: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版: (2000)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
由: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版: (2019)
由: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版: (2019)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2014)
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2014)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
由: Silva Filho, Carlos da Costa
出版: (2011)
由: Silva Filho, Carlos da Costa
出版: (2011)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2012)
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2012)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
由: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版: (2003)
由: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版: (2003)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
由: Colombo, Silvana
出版: (2016)
由: Colombo, Silvana
出版: (2016)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
由: Correia, Mary Lúcia Andrade
出版: (2017)
由: Correia, Mary Lúcia Andrade
出版: (2017)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
由: Borges, Marcelo Krás
出版: (2023)
由: Borges, Marcelo Krás
出版: (2023)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
由: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版: (2016)
由: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版: (2016)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
由: Garcia, Júlio César
出版: (2004)
由: Garcia, Júlio César
出版: (2004)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
由: Paccagnella, Luis Henrique
出版: (1997)
由: Paccagnella, Luis Henrique
出版: (1997)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
由: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版: (2016)
由: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版: (2016)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2016)
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2016)
Tecnologias disruptivas e proteção de dados na efetivação dos direitos difusos e coletivos : aplicação aos direitos ambientais
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2022)
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2022)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
由: Delbono, Benedita de Fátima
出版: (2007)
由: Delbono, Benedita de Fátima
出版: (2007)
Atualidades da ação civil pública ambiental
由: Guerra, Isabella Franco
出版: (2022)
由: Guerra, Isabella Franco
出版: (2022)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
由: Pereira, Clovis Brasil
出版: (2009)
由: Pereira, Clovis Brasil
出版: (2009)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2018)
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2018)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
由: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版: (2016)
由: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版: (2016)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
由: Pacheco, José da Silva
出版: (2007)
由: Pacheco, José da Silva
出版: (2007)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2017)
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
由: Haonat, Ângela Issa
出版: (2015)
由: Haonat, Ângela Issa
出版: (2015)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
由: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版: (2025)
由: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版: (2025)