Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Silva, Enio Moraes da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Boletim do Centro de Estudos / Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Vol. 26, n. 4 (jul./ago. 2002), p. 413-423 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Ônus da prova, brasil. Produto transgênico, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101755 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
von: Jambor, Daniela Guarita
Veröffentlicht: (2022)
von: Jambor, Daniela Guarita
Veröffentlicht: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
von: Jambor, Daniela Guarita
Veröffentlicht: (2022)
von: Jambor, Daniela Guarita
Veröffentlicht: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2003)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2003)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
von: Queiroz, Pedro Aurélio de
Veröffentlicht: (2005)
von: Queiroz, Pedro Aurélio de
Veröffentlicht: (2005)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
von: Souza, Júpiter Palagi de
Veröffentlicht: (2009)
von: Souza, Júpiter Palagi de
Veröffentlicht: (2009)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
von: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Veröffentlicht: (2012)
von: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Veröffentlicht: (2012)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2004)
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2004)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
von: Abramovay, Ricardo
Veröffentlicht: (2008)
von: Abramovay, Ricardo
Veröffentlicht: (2008)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
von: Moriconi, Patrícia Rossi
Veröffentlicht: (2013)
von: Moriconi, Patrícia Rossi
Veröffentlicht: (2013)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2001)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2001)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
von: Paz, Viviane Candeia
Veröffentlicht: (2014)
von: Paz, Viviane Candeia
Veröffentlicht: (2014)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2017)
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2017)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2014)
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2014)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
von: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
von: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
von: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Veröffentlicht: (2012)
von: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Veröffentlicht: (2012)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
von: Nery Junior, Nelson
Veröffentlicht: (2002)
von: Nery Junior, Nelson
Veröffentlicht: (2002)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
von: Carniel, Bruno Scherrer
Veröffentlicht: (2020)
von: Carniel, Bruno Scherrer
Veröffentlicht: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
von: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Veröffentlicht: (2014)
von: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Veröffentlicht: (2014)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
von: Barbosa, Danielle Caroline
Veröffentlicht: (2019)
von: Barbosa, Danielle Caroline
Veröffentlicht: (2019)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2019)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2019)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
von: Carmo, Aurélio Hipólito do
Veröffentlicht: (2006)
von: Carmo, Aurélio Hipólito do
Veröffentlicht: (2006)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
von: Rocha, João Carlos de Carvalho
Veröffentlicht: (2007)
von: Rocha, João Carlos de Carvalho
Veröffentlicht: (2007)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
von: Kunisawa, Viviane Yumy M
Veröffentlicht: (2005)
von: Kunisawa, Viviane Yumy M
Veröffentlicht: (2005)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
von: Maia, Liliana Collina
Veröffentlicht: (2009)
von: Maia, Liliana Collina
Veröffentlicht: (2009)
Os fundamentos do princípio da precaução
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2015)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2015)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2019)
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2019)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
von: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Veröffentlicht: (2015)
von: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Veröffentlicht: (2015)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
von: Freitas Filho, Roberto
Veröffentlicht: (2003)
von: Freitas Filho, Roberto
Veröffentlicht: (2003)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
von: Costa, Joselaine
Veröffentlicht: (2003)
von: Costa, Joselaine
Veröffentlicht: (2003)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
von: Souza, Júpiter Palagi de
Veröffentlicht: (2010)
von: Souza, Júpiter Palagi de
Veröffentlicht: (2010)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
von: Dantas, Marcelo Buzaglo
Veröffentlicht: (2021)
von: Dantas, Marcelo Buzaglo
Veröffentlicht: (2021)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
von: Messias, Marcos Perez
Veröffentlicht: (2009)
von: Messias, Marcos Perez
Veröffentlicht: (2009)
O ônus probatório nas lides ambientais
von: Citolin, Eduardo Tonin
Veröffentlicht: (2013)
von: Citolin, Eduardo Tonin
Veröffentlicht: (2013)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2004)
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2004)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
von: Souza, Clóvis Dias de
Veröffentlicht: (2021)
von: Souza, Clóvis Dias de
Veröffentlicht: (2021)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
von: Gewehr, Mathias Felipe
Veröffentlicht: (2007)
von: Gewehr, Mathias Felipe
Veröffentlicht: (2007)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
von: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Veröffentlicht: (2015)
von: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Veröffentlicht: (2015)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
von: Vieira, David Laerte
Veröffentlicht: (2007)
von: Vieira, David Laerte
Veröffentlicht: (2007)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
von: Barra, Leandro Moreira
Veröffentlicht: (2015)
von: Barra, Leandro Moreira
Veröffentlicht: (2015)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
von: Monteiro, Antonio José L. C
Veröffentlicht: (2006)
von: Monteiro, Antonio José L. C
Veröffentlicht: (2006)
Ähnliche Einträge
-
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
von: Jambor, Daniela Guarita
Veröffentlicht: (2022) -
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
von: Jambor, Daniela Guarita
Veröffentlicht: (2022) -
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2003) -
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
von: Queiroz, Pedro Aurélio de
Veröffentlicht: (2005) -
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
von: Souza, Júpiter Palagi de
Veröffentlicht: (2009)