Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Boletim do Centro de Estudos / Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Vol. 26, n. 4 (jul./ago. 2002), p. 413-423 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Ônus da prova, brasil. Produto transgênico, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101755 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2022)
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2022)
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
מאת: Queiroz, Pedro Aurélio de
יצא לאור: (2005)
מאת: Queiroz, Pedro Aurélio de
יצא לאור: (2005)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2009)
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2009)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
מאת: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
יצא לאור: (2012)
מאת: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
יצא לאור: (2012)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2004)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2004)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
מאת: Abramovay, Ricardo
יצא לאור: (2008)
מאת: Abramovay, Ricardo
יצא לאור: (2008)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
מאת: Moriconi, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2013)
מאת: Moriconi, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2013)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
מאת: Paz, Viviane Candeia
יצא לאור: (2014)
מאת: Paz, Viviane Candeia
יצא לאור: (2014)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2017)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2017)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2014)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2014)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2014)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
מאת: Vasconcelos, Luís André de Araújo
יצא לאור: (2012)
מאת: Vasconcelos, Luís André de Araújo
יצא לאור: (2012)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (2002)
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (2002)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
מאת: Carniel, Bruno Scherrer
יצא לאור: (2020)
מאת: Carniel, Bruno Scherrer
יצא לאור: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2014)
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2014)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
מאת: Barbosa, Danielle Caroline
יצא לאור: (2019)
מאת: Barbosa, Danielle Caroline
יצא לאור: (2019)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2019)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2019)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
מאת: Carmo, Aurélio Hipólito do
יצא לאור: (2006)
מאת: Carmo, Aurélio Hipólito do
יצא לאור: (2006)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
מאת: Rocha, João Carlos de Carvalho
יצא לאור: (2007)
מאת: Rocha, João Carlos de Carvalho
יצא לאור: (2007)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
מאת: Kunisawa, Viviane Yumy M
יצא לאור: (2005)
מאת: Kunisawa, Viviane Yumy M
יצא לאור: (2005)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
מאת: Maia, Liliana Collina
יצא לאור: (2009)
מאת: Maia, Liliana Collina
יצא לאור: (2009)
Os fundamentos do princípio da precaução
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2019)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2019)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2015)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2003)
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2003)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
מאת: Costa, Joselaine
יצא לאור: (2003)
מאת: Costa, Joselaine
יצא לאור: (2003)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2010)
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2010)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2021)
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2021)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
מאת: Messias, Marcos Perez
יצא לאור: (2009)
מאת: Messias, Marcos Perez
יצא לאור: (2009)
O ônus probatório nas lides ambientais
מאת: Citolin, Eduardo Tonin
יצא לאור: (2013)
מאת: Citolin, Eduardo Tonin
יצא לאור: (2013)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2004)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2004)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
מאת: Souza, Clóvis Dias de
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza, Clóvis Dias de
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2007)
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2007)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
מאת: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
יצא לאור: (2015)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
מאת: Vieira, David Laerte
יצא לאור: (2007)
מאת: Vieira, David Laerte
יצא לאור: (2007)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
מאת: Barra, Leandro Moreira
יצא לאור: (2015)
מאת: Barra, Leandro Moreira
יצא לאור: (2015)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
מאת: Monteiro, Antonio José L. C
יצא לאור: (2006)
מאת: Monteiro, Antonio José L. C
יצא לאור: (2006)