Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Boletim do Centro de Estudos / Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Vol. 26, n. 4 (jul./ago. 2002), p. 413-423 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Ônus da prova, brasil. Produto transgênico, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101755 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
mā: Jambor, Daniela Guarita
I whakaputaina: (2022)
mā: Jambor, Daniela Guarita
I whakaputaina: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
mā: Jambor, Daniela Guarita
I whakaputaina: (2022)
mā: Jambor, Daniela Guarita
I whakaputaina: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
mā: Queiroz, Pedro Aurélio de
I whakaputaina: (2005)
mā: Queiroz, Pedro Aurélio de
I whakaputaina: (2005)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2009)
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2009)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
mā: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
I whakaputaina: (2012)
mā: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
I whakaputaina: (2012)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2004)
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2004)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
mā: Abramovay, Ricardo
I whakaputaina: (2008)
mā: Abramovay, Ricardo
I whakaputaina: (2008)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
mā: Moriconi, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2013)
mā: Moriconi, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2013)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
mā: Paz, Viviane Candeia
I whakaputaina: (2014)
mā: Paz, Viviane Candeia
I whakaputaina: (2014)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2017)
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2017)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2014)
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2014)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
mā: Vasconcelos, Luís André de Araújo
I whakaputaina: (2012)
mā: Vasconcelos, Luís André de Araújo
I whakaputaina: (2012)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (2002)
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (2002)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
mā: Carniel, Bruno Scherrer
I whakaputaina: (2020)
mā: Carniel, Bruno Scherrer
I whakaputaina: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2014)
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2014)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
mā: Barbosa, Danielle Caroline
I whakaputaina: (2019)
mā: Barbosa, Danielle Caroline
I whakaputaina: (2019)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2019)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2019)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
mā: Carmo, Aurélio Hipólito do
I whakaputaina: (2006)
mā: Carmo, Aurélio Hipólito do
I whakaputaina: (2006)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
mā: Rocha, João Carlos de Carvalho
I whakaputaina: (2007)
mā: Rocha, João Carlos de Carvalho
I whakaputaina: (2007)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
mā: Kunisawa, Viviane Yumy M
I whakaputaina: (2005)
mā: Kunisawa, Viviane Yumy M
I whakaputaina: (2005)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
mā: Maia, Liliana Collina
I whakaputaina: (2009)
mā: Maia, Liliana Collina
I whakaputaina: (2009)
Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2019)
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2019)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2015)
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2015)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2003)
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2003)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
mā: Costa, Joselaine
I whakaputaina: (2003)
mā: Costa, Joselaine
I whakaputaina: (2003)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2010)
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2010)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2021)
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2021)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
mā: Messias, Marcos Perez
I whakaputaina: (2009)
mā: Messias, Marcos Perez
I whakaputaina: (2009)
O ônus probatório nas lides ambientais
mā: Citolin, Eduardo Tonin
I whakaputaina: (2013)
mā: Citolin, Eduardo Tonin
I whakaputaina: (2013)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2004)
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2004)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2021)
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2021)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2007)
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2007)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
mā: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
I whakaputaina: (2015)
mā: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
I whakaputaina: (2015)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
mā: Vieira, David Laerte
I whakaputaina: (2007)
mā: Vieira, David Laerte
I whakaputaina: (2007)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
mā: Barra, Leandro Moreira
I whakaputaina: (2015)
mā: Barra, Leandro Moreira
I whakaputaina: (2015)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
mā: Monteiro, Antonio José L. C
I whakaputaina: (2006)
mā: Monteiro, Antonio José L. C
I whakaputaina: (2006)