Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Boletim do Centro de Estudos / Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Vol. 26, n. 4 (jul./ago. 2002), p. 413-423 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Ônus da prova, brasil. Produto transgênico, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101755 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
-н: Jambor, Daniela Guarita
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Jambor, Daniela Guarita
Хэвлэсэн: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
-н: Jambor, Daniela Guarita
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
-н: Queiroz, Pedro Aurélio de
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
-н: Souza, Júpiter Palagi de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Souza, Júpiter Palagi de
Хэвлэсэн: (2009)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
-н: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2004)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
-н: Abramovay, Ricardo
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
-н: Moriconi, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2013)
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2001)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
-н: Paz, Viviane Candeia
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2017)
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Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
-н: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Хэвлэсэн: (2012)
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Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
-н: Nery Junior, Nelson
Хэвлэсэн: (2002)
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Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
-н: Carniel, Bruno Scherrer
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
-н: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
-н: Barbosa, Danielle Caroline
Хэвлэсэн: (2019)
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Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2019)
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Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
-н: Carmo, Aurélio Hipólito do
Хэвлэсэн: (2006)
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Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
-н: Rocha, João Carlos de Carvalho
Хэвлэсэн: (2007)
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O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
-н: Kunisawa, Viviane Yumy M
Хэвлэсэн: (2005)
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A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
-н: Maia, Liliana Collina
Хэвлэсэн: (2009)
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Os fundamentos do princípio da precaução
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
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Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2019)
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Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
-н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Хэвлэсэн: (2015)
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Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2003)
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Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
-н: Costa, Joselaine
Хэвлэсэн: (2003)
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Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
-н: Souza, Júpiter Palagi de
Хэвлэсэн: (2010)
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O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
-н: Dantas, Marcelo Buzaglo
Хэвлэсэн: (2021)
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Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
-н: Messias, Marcos Perez
Хэвлэсэн: (2009)
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O ônus probatório nas lides ambientais
-н: Citolin, Eduardo Tonin
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2004)
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A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2021)
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Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
-н: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
-н: Vieira, David Laerte
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Vieira, David Laerte
Хэвлэсэн: (2007)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
-н: Barra, Leandro Moreira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barra, Leandro Moreira
Хэвлэсэн: (2015)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
-н: Monteiro, Antonio José L. C
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Monteiro, Antonio José L. C
Хэвлэсэн: (2006)