Зображення обкладинки

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Silva, Enio Moraes da
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Boletim do Centro de Estudos / Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Vol. 26, n. 4 (jul./ago. 2002), p. 413-423
Ano:	2002
Assuntos:	Ônus da prova, brasil. Produto transgênico, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101755
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
за авторством: Jambor, Daniela Guarita
Опубліковано: (2022)

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
за авторством: Jambor, Daniela Guarita
Опубліковано: (2022)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003)

Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
за авторством: Queiroz, Pedro Aurélio de
Опубліковано: (2005)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
за авторством: Souza, Júpiter Palagi de
Опубліковано: (2009)

A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
за авторством: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Опубліковано: (2012)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2004)

Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
за авторством: Abramovay, Ricardo
Опубліковано: (2008)

Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
за авторством: Moriconi, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2013)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2001)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
за авторством: Paz, Viviane Candeia
Опубліковано: (2014)

Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2017)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2014)

Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
за авторством: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубліковано: (2014)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
за авторством: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Опубліковано: (2012)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
за авторством: Nery Junior, Nelson
Опубліковано: (2002)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
за авторством: Carniel, Bruno Scherrer
Опубліковано: (2020)

Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
за авторством: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубліковано: (2014)

Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
за авторством: Barbosa, Danielle Caroline
Опубліковано: (2019)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2019)

Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
за авторством: Carmo, Aurélio Hipólito do
Опубліковано: (2006)

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
за авторством: Rocha, João Carlos de Carvalho
Опубліковано: (2007)

O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
за авторством: Kunisawa, Viviane Yumy M
Опубліковано: (2005)

A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
за авторством: Maia, Liliana Collina
Опубліковано: (2009)

Os fundamentos do princípio da precaução
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2015)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2019)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
за авторством: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубліковано: (2015)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
за авторством: Freitas Filho, Roberto
Опубліковано: (2003)

Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
за авторством: Costa, Joselaine
Опубліковано: (2003)

Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
за авторством: Souza, Júpiter Palagi de
Опубліковано: (2010)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
за авторством: Dantas, Marcelo Buzaglo
Опубліковано: (2021)

Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
за авторством: Messias, Marcos Perez
Опубліковано: (2009)

O ônus probatório nas lides ambientais
за авторством: Citolin, Eduardo Tonin
Опубліковано: (2013)

Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2004)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
за авторством: Souza, Clóvis Dias de
Опубліковано: (2021)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2007)

Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
за авторством: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Опубліковано: (2015)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
за авторством: Vieira, David Laerte
Опубліковано: (2007)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
за авторством: Barra, Leandro Moreira
Опубліковано: (2015)

O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
за авторством: Monteiro, Antonio José L. C
Опубліковано: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso