Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
Saved in:
| Main Author: | Gonçalves, Leandro Krebs |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de estudos constitucionais : RBEC Vol. 6, n. 21 (jan./mar. 2012), p. 205-219 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Globalização da economia, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, regulação, brasil. Distribuição de renda, regulação, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50651 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2010)
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2010)
Regulação administrativa e os principais vieses
by: Freitas, Juarez
Published: (2016)
by: Freitas, Juarez
Published: (2016)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
by: Cenci, Elve Miguel
Published: (2018)
by: Cenci, Elve Miguel
Published: (2018)
A Esquizofrenia dos dois brasis
by: Rosa, Luiz Pinguelli
Published: (1988)
by: Rosa, Luiz Pinguelli
Published: (1988)
Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida
by: Azevedo, Plauto Faraco de
Published: (2014)
by: Azevedo, Plauto Faraco de
Published: (2014)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
by: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Published: (2011)
by: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Published: (2011)
Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos : da acumulação de riquezas à redução da pobreza
by: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
Published: (2012)
by: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
Published: (2012)
Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental
by: Piffer, Carla
Published: (2011)
by: Piffer, Carla
Published: (2011)
Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
by: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Published: (2015)
by: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Published: (2015)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
by: Roberto, Luiz Fernando
Published: (2017)
by: Roberto, Luiz Fernando
Published: (2017)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
by: Oliveira, Rafael Arruda
Published: (2013)
by: Oliveira, Rafael Arruda
Published: (2013)
Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
by: Fritz, Karen Beltrame Becker
Published: (2011)
by: Fritz, Karen Beltrame Becker
Published: (2011)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
by: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Published: (2017)
by: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Published: (2017)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
by: Buteler, Alfonso
Published: (2012)
by: Buteler, Alfonso
Published: (2012)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
by: Soares, Cláudia Dias
Published: (2005)
by: Soares, Cláudia Dias
Published: (2005)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
by: Rodrigues, Paula Romão
Published: (2013)
by: Rodrigues, Paula Romão
Published: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
by: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Published: (2011)
by: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Published: (2011)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
by: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Published: (2013)
by: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Published: (2013)
Globalização solidária e a responsabilidade social corporativa
by: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Published: (2003)
by: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Published: (2003)
Globalização e meio ambiente
by: Pereira Junior, José de Sena
Published: (1997)
by: Pereira Junior, José de Sena
Published: (1997)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
by: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Published: (2020)
by: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Published: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
by: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Published: (2020)
by: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Published: (2020)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2004)
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2004)
Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
by: Shiraishi Neto, Joaquim
Published: (2017)
by: Shiraishi Neto, Joaquim
Published: (2017)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
by: Ferreira, Felipe Furtado
Published: (2014)
by: Ferreira, Felipe Furtado
Published: (2014)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
by: Alves, José Irivaldo
Published: (2018)
by: Alves, José Irivaldo
Published: (2018)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
by: Oliveira, Solange de
Published: (2016)
by: Oliveira, Solange de
Published: (2016)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
by: Freire, Adria de Arruda Moura
Published: (2022)
by: Freire, Adria de Arruda Moura
Published: (2022)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
by: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Published: (2017)
by: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Published: (2017)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
by: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Published: (2014)
by: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Published: (2014)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
by: Machado, André Luiz Sienkievicz
Published: (2023)
by: Machado, André Luiz Sienkievicz
Published: (2023)
A humanidade contra as cordas
by: P. Matias, Eduardo Felipe
Published: (2014)
by: P. Matias, Eduardo Felipe
Published: (2014)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (1992)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (1992)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
by: Morosini, Fábio
Published: (2011)
by: Morosini, Fábio
Published: (2011)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
by: Rosenblatt, Paulo
Published: (2004)
by: Rosenblatt, Paulo
Published: (2004)
O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
by: Campos, Helio Silvio Ourem
Published: (2008)
by: Campos, Helio Silvio Ourem
Published: (2008)
Similar Items
-
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2010) -
Regulação administrativa e os principais vieses
by: Freitas, Juarez
Published: (2016) -
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020) -
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
by: Cenci, Elve Miguel
Published: (2018) -
A Esquizofrenia dos dois brasis
by: Rosa, Luiz Pinguelli
Published: (1988)