Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de estudos constitucionais : RBEC Vol. 6, n. 21 (jan./mar. 2012), p. 205-219 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Globalização da economia, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, regulação, brasil. Distribuição de renda, regulação, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50651 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
著者:: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版事項: (2010)
著者:: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版事項: (2010)
Regulação administrativa e os principais vieses
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2016)
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2016)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
著者:: Cenci, Elve Miguel
出版事項: (2018)
著者:: Cenci, Elve Miguel
出版事項: (2018)
A Esquizofrenia dos dois brasis
著者:: Rosa, Luiz Pinguelli
出版事項: (1988)
著者:: Rosa, Luiz Pinguelli
出版事項: (1988)
Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida
著者:: Azevedo, Plauto Faraco de
出版事項: (2014)
著者:: Azevedo, Plauto Faraco de
出版事項: (2014)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
著者:: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
出版事項: (2011)
著者:: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
出版事項: (2011)
Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
著者:: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
出版事項: (2015)
著者:: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
出版事項: (2015)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
著者:: Roberto, Luiz Fernando
出版事項: (2017)
著者:: Roberto, Luiz Fernando
出版事項: (2017)
Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental
著者:: Piffer, Carla
出版事項: (2011)
著者:: Piffer, Carla
出版事項: (2011)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
著者:: Oliveira, Rafael Arruda
出版事項: (2013)
著者:: Oliveira, Rafael Arruda
出版事項: (2013)
Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos : da acumulação de riquezas à redução da pobreza
著者:: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
出版事項: (2012)
著者:: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
出版事項: (2012)
Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
著者:: Fritz, Karen Beltrame Becker
出版事項: (2011)
著者:: Fritz, Karen Beltrame Becker
出版事項: (2011)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
著者:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版事項: (2017)
著者:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版事項: (2017)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
著者:: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
出版事項: (2011)
著者:: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
出版事項: (2011)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
著者:: Soares, Cláudia Dias
出版事項: (2005)
著者:: Soares, Cláudia Dias
出版事項: (2005)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
著者:: Rodrigues, Paula Romão
出版事項: (2013)
著者:: Rodrigues, Paula Romão
出版事項: (2013)
Globalização solidária e a responsabilidade social corporativa
著者:: Rossi, Fabiano Leitoguinho
出版事項: (2003)
著者:: Rossi, Fabiano Leitoguinho
出版事項: (2003)
Globalização e meio ambiente
著者:: Pereira Junior, José de Sena
出版事項: (1997)
著者:: Pereira Junior, José de Sena
出版事項: (1997)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
著者:: Fensterseifer, Tiago
出版事項: (2004)
著者:: Fensterseifer, Tiago
出版事項: (2004)
Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
著者:: Shiraishi Neto, Joaquim
出版事項: (2017)
著者:: Shiraishi Neto, Joaquim
出版事項: (2017)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
著者:: Buteler, Alfonso
出版事項: (2012)
著者:: Buteler, Alfonso
出版事項: (2012)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
著者:: Oliveira, Solange de
出版事項: (2016)
著者:: Oliveira, Solange de
出版事項: (2016)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
著者:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
出版事項: (2014)
著者:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
出版事項: (2014)
A humanidade contra as cordas
著者:: P. Matias, Eduardo Felipe
出版事項: (2014)
著者:: P. Matias, Eduardo Felipe
出版事項: (2014)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
著者:: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
出版事項: (2013)
著者:: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
出版事項: (2013)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
著者:: Ferreira, Felipe Furtado
出版事項: (2014)
著者:: Ferreira, Felipe Furtado
出版事項: (2014)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
著者:: Morosini, Fábio
出版事項: (2011)
著者:: Morosini, Fábio
出版事項: (2011)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
著者:: Alves, José Irivaldo
出版事項: (2018)
著者:: Alves, José Irivaldo
出版事項: (2018)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
著者:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版事項: (2017)
著者:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版事項: (2017)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
著者:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版事項: (2013)
著者:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版事項: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
著者:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版事項: (2013)
著者:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版事項: (2013)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
著者:: Areal, Gabriel Rebello Esteves
出版事項: (2020)
著者:: Areal, Gabriel Rebello Esteves
出版事項: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
著者:: Areal, Gabriel Rebello Esteves
出版事項: (2020)
著者:: Areal, Gabriel Rebello Esteves
出版事項: (2020)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
著者:: Bousfield, Rodrigo
出版事項: (2021)
著者:: Bousfield, Rodrigo
出版事項: (2021)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (1992)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (1992)
O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
著者:: Campos, Helio Silvio Ourem
出版事項: (2008)
著者:: Campos, Helio Silvio Ourem
出版事項: (2008)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
著者:: Kazmierczak, Luiz Fernando
出版事項: (2023)
著者:: Kazmierczak, Luiz Fernando
出版事項: (2023)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
著者:: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版事項: (2016)