Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Gonçalves, Leandro Krebs |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de estudos constitucionais : RBEC Vol. 6, n. 21 (jan./mar. 2012), p. 205-219 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Globalização da economia, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, regulação, brasil. Distribuição de renda, regulação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50651 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2010)
Regulação administrativa e os principais vieses
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2016)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
-н: Cenci, Elve Miguel
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A Esquizofrenia dos dois brasis
-н: Rosa, Luiz Pinguelli
Хэвлэсэн: (1988)
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Хэвлэсэн: (1988)
Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida
-н: Azevedo, Plauto Faraco de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
-н: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
-н: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
-н: Roberto, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental
-н: Piffer, Carla
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
-н: Oliveira, Rafael Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos : da acumulação de riquezas à redução da pobreza
-н: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
-н: Fritz, Karen Beltrame Becker
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
-н: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
-н: Rodrigues, Paula Romão
Хэвлэсэн: (2013)
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Globalização solidária e a responsabilidade social corporativa
-н: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Хэвлэсэн: (2003)
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Globalização e meio ambiente
-н: Pereira Junior, José de Sena
Хэвлэсэн: (1997)
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A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2004)
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Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2017)
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Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
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A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
-н: Buteler, Alfonso
Хэвлэсэн: (2012)
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A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
-н: Oliveira, Solange de
Хэвлэсэн: (2016)
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Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
-н: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Хэвлэсэн: (2014)
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A humanidade contra as cordas
-н: P. Matias, Eduardo Felipe
Хэвлэсэн: (2014)
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Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
-н: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Хэвлэсэн: (2013)
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A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
-н: Ferreira, Felipe Furtado
Хэвлэсэн: (2014)
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Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
-н: Morosini, Fábio
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Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
-н: Alves, José Irivaldo
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Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
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Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
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Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
-н: Areal, Gabriel Rebello Esteves
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Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
-н: Bousfield, Rodrigo
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Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (1992)
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O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
-н: Campos, Helio Silvio Ourem
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Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
-н: Kazmierczak, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2023)
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Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
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