Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Gonçalves, Leandro Krebs |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de estudos constitucionais : RBEC Vol. 6, n. 21 (jan./mar. 2012), p. 205-219 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Globalização da economia, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, regulação, brasil. Distribuição de renda, regulação, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50651 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
Dahkki: Queiroz, João Eduardo Lopes
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Queiroz, João Eduardo Lopes
Almmustuhtton: (2010)
Regulação administrativa e os principais vieses
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2016)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
Dahkki: Cenci, Elve Miguel
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Cenci, Elve Miguel
Almmustuhtton: (2018)
A Esquizofrenia dos dois brasis
Dahkki: Rosa, Luiz Pinguelli
Almmustuhtton: (1988)
Dahkki: Rosa, Luiz Pinguelli
Almmustuhtton: (1988)
Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida
Dahkki: Azevedo, Plauto Faraco de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Azevedo, Plauto Faraco de
Almmustuhtton: (2014)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
Dahkki: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Almmustuhtton: (2011)
Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
Dahkki: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Almmustuhtton: (2015)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
Dahkki: Roberto, Luiz Fernando
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Roberto, Luiz Fernando
Almmustuhtton: (2017)
Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental
Dahkki: Piffer, Carla
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Piffer, Carla
Almmustuhtton: (2011)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
Dahkki: Oliveira, Rafael Arruda
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Oliveira, Rafael Arruda
Almmustuhtton: (2013)
Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos : da acumulação de riquezas à redução da pobreza
Dahkki: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
Almmustuhtton: (2012)
Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
Dahkki: Fritz, Karen Beltrame Becker
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Fritz, Karen Beltrame Becker
Almmustuhtton: (2011)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Dahkki: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Almmustuhtton: (2017)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Almmustuhtton: (2011)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
Dahkki: Soares, Cláudia Dias
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Soares, Cláudia Dias
Almmustuhtton: (2005)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Dahkki: Rodrigues, Paula Romão
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Rodrigues, Paula Romão
Almmustuhtton: (2013)
Globalização solidária e a responsabilidade social corporativa
Dahkki: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Almmustuhtton: (2003)
Globalização e meio ambiente
Dahkki: Pereira Junior, José de Sena
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Pereira Junior, José de Sena
Almmustuhtton: (1997)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2004)
Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
Dahkki: Shiraishi Neto, Joaquim
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Shiraishi Neto, Joaquim
Almmustuhtton: (2017)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
Dahkki: Buteler, Alfonso
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Buteler, Alfonso
Almmustuhtton: (2012)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Dahkki: Oliveira, Solange de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Oliveira, Solange de
Almmustuhtton: (2016)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Dahkki: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Almmustuhtton: (2014)
A humanidade contra as cordas
Dahkki: P. Matias, Eduardo Felipe
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: P. Matias, Eduardo Felipe
Almmustuhtton: (2014)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
Dahkki: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Almmustuhtton: (2013)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
Dahkki: Ferreira, Felipe Furtado
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Ferreira, Felipe Furtado
Almmustuhtton: (2014)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
Dahkki: Morosini, Fábio
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Morosini, Fábio
Almmustuhtton: (2011)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
Dahkki: Alves, José Irivaldo
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Alves, José Irivaldo
Almmustuhtton: (2018)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Dahkki: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Almmustuhtton: (2017)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Dahkki: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Almmustuhtton: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Dahkki: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Almmustuhtton: (2013)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
Dahkki: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Almmustuhtton: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
Dahkki: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Almmustuhtton: (2020)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Dahkki: Bousfield, Rodrigo
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Bousfield, Rodrigo
Almmustuhtton: (2021)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (1992)
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (1992)
O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
Dahkki: Campos, Helio Silvio Ourem
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Campos, Helio Silvio Ourem
Almmustuhtton: (2008)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
Dahkki: Kazmierczak, Luiz Fernando
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Kazmierczak, Luiz Fernando
Almmustuhtton: (2023)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Silva, Rodrigo Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Silva, Rodrigo Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)
Geahča maid
-
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
Dahkki: Queiroz, João Eduardo Lopes
Almmustuhtton: (2010) -
Regulação administrativa e os principais vieses
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2016) -
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020) -
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
Dahkki: Cenci, Elve Miguel
Almmustuhtton: (2018) -
A Esquizofrenia dos dois brasis
Dahkki: Rosa, Luiz Pinguelli
Almmustuhtton: (1988)