Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Alvarenga, Luciano José |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 243-264 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Paisagem, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97289 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2024)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2024)
Conceito jurídico de paisagem
מאת: Maraluce Maria Custodio
יצא לאור: (2012)
מאת: Maraluce Maria Custodio
יצא לאור: (2012)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2012)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2016)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2016)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
מאת: Correia, Luis Alberto Sampaio
יצא לאור: (2020)
מאת: Correia, Luis Alberto Sampaio
יצא לאור: (2020)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2006)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2006)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
מאת: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
יצא לאור: (2015)
מאת: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
יצא לאור: (2015)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
מאת: Marchezini, Flávia de Sousa
יצא לאור: (2010)
מאת: Marchezini, Flávia de Sousa
יצא לאור: (2010)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2018)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2018)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
מאת: Souza, Jonas Dias de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Jonas Dias de
יצא לאור: (2017)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
מאת: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
יצא לאור: (2018)
מאת: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
יצא לאור: (2018)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
מאת: Nino Antonio Camini
יצא לאור: (2021)
מאת: Nino Antonio Camini
יצא לאור: (2021)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2007)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2007)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2016)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2016)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2018)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2018)
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
Um lugar reservado a céu aberto
מאת: Silva, Allen dos Santos Pinto da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Allen dos Santos Pinto da
יצא לאור: (2018)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
מאת: Melo, Luiz Carlos Figueira de
יצא לאור: (2019)
מאת: Melo, Luiz Carlos Figueira de
יצא לאור: (2019)
Paisagem e memória
מאת: Tessler, Marga Inge Barth
יצא לאור: (2015)
מאת: Tessler, Marga Inge Barth
יצא לאור: (2015)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2023)
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2022)
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2022)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
מאת: Ferreira, Liliane Garcia
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferreira, Liliane Garcia
יצא לאור: (2011)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2014)
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2014)
Poluição visual é crime
מאת: Gentil, Plínio
יצא לאור: (2007)
מאת: Gentil, Plínio
יצא לאור: (2007)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
מאת: Breitwisser, Liliane Graciele
יצא לאור: (2009)
מאת: Breitwisser, Liliane Graciele
יצא לאור: (2009)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2023)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2023)
Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
מאת: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
יצא לאור: (2020)
מאת: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
יצא לאור: (2020)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
מאת: Carvalho, Jorge Cruz de
יצא לאור: (2011)
מאת: Carvalho, Jorge Cruz de
יצא לאור: (2011)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
מאת: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
יצא לאור: (2023)
מאת: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
יצא לאור: (2023)
Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
מאת: Congresso Internacional de Direito Ambiental
יצא לאור: (2005)
מאת: Congresso Internacional de Direito Ambiental
יצא לאור: (2005)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
מאת: Gossn, Alexandre dos Santos
יצא לאור: (2020)
מאת: Gossn, Alexandre dos Santos
יצא לאור: (2020)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
מאת: Valdivielso, Joaquín
יצא לאור: (2004)
מאת: Valdivielso, Joaquín
יצא לאור: (2004)
Direito, paisagem e biodiversidade
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2013)
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2013)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
מאת: Bergmann, Rafaela Vieira
יצא לאור: (2014)
מאת: Bergmann, Rafaela Vieira
יצא לאור: (2014)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
מאת: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
יצא לאור: (2013)
מאת: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
יצא לאור: (2013)
A reparação do dano ambiental individual
מאת: Abel, Nathália
יצא לאור: (2015)
מאת: Abel, Nathália
יצא לאור: (2015)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)
פריטים דומים
-
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2024) -
Conceito jurídico de paisagem
מאת: Maraluce Maria Custodio
יצא לאור: (2012) -
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2012) -
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2016) -
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)