Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Alvarenga, Luciano José |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 243-264 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Paisagem, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97289 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2024)
Conceito jurídico de paisagem
-н: Maraluce Maria Custodio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Maraluce Maria Custodio
Хэвлэсэн: (2012)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2012)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2016)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
-н: Correia, Luis Alberto Sampaio
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2006)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
-н: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
-н: Marchezini, Flávia de Sousa
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Marchezini, Flávia de Sousa
Хэвлэсэн: (2010)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2018)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
-н: Souza, Jonas Dias de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Jonas Dias de
Хэвлэсэн: (2017)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
-н: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
-н: Nino Antonio Camini
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Nino Antonio Camini
Хэвлэсэн: (2021)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2007)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2016)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Um lugar reservado a céu aberto
-н: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Хэвлэсэн: (2018)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2015)
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Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
-н: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Paisagem e memória
-н: Tessler, Marga Inge Barth
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Tessler, Marga Inge Barth
Хэвлэсэн: (2015)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
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Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
-н: Ferreira, Liliane Garcia
Хэвлэсэн: (2011)
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Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2014)
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Poluição visual é crime
-н: Gentil, Plínio
Хэвлэсэн: (2007)
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Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
-н: Breitwisser, Liliane Graciele
Хэвлэсэн: (2009)
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Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
-н: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2015)
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Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
-н: Carvalho, Jorge Cruz de
Хэвлэсэн: (2011)
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Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
-н: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
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Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
-н: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Хэвлэсэн: (2005)
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Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
-н: Gossn, Alexandre dos Santos
Хэвлэсэн: (2020)
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Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
-н: Valdivielso, Joaquín
Хэвлэсэн: (2004)
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Direito, paisagem e biodiversidade
-н: Cassuto, David N
Хэвлэсэн: (2013)
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O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
-н: Bergmann, Rafaela Vieira
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
-н: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
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A reparação do dano ambiental individual
-н: Abel, Nathália
Хэвлэсэн: (2015)
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É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2021)
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