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Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Alvarenga, Luciano José
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 243-264
Ano:	2014
Assuntos:	Paisagem, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97289
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2024)

Conceito jurídico de paisagem
Dahkki: Maraluce Maria Custodio
Almmustuhtton: (2012)

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
Dahkki: Custódio, Maraluce Maria
Almmustuhtton: (2012)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2016)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2005)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
Dahkki: Correia, Luis Alberto Sampaio
Almmustuhtton: (2020)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2006)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Dahkki: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Almmustuhtton: (2015)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
Dahkki: Marchezini, Flávia de Sousa
Almmustuhtton: (2010)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2018)

Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
Dahkki: Souza, Jonas Dias de
Almmustuhtton: (2017)

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
Dahkki: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Almmustuhtton: (2018)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Dahkki: Nino Antonio Camini
Almmustuhtton: (2021)

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2007)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Dahkki: Santiago, Alex Fernandes
Almmustuhtton: (2016)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Dahkki: Santiago, Alex Fernandes
Almmustuhtton: (2018)

Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2022)

Um lugar reservado a céu aberto
Dahkki: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Almmustuhtton: (2018)

A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2015)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Dahkki: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Almmustuhtton: (2019)

Paisagem e memória
Dahkki: Tessler, Marga Inge Barth
Almmustuhtton: (2015)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
Almmustuhtton: (2023)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
Almmustuhtton: (2022)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Dahkki: Ferreira, Liliane Garcia
Almmustuhtton: (2011)

Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
Dahkki: Shiraishi Neto, Joaquim
Almmustuhtton: (2014)

Poluição visual é crime
Dahkki: Gentil, Plínio
Almmustuhtton: (2007)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Dahkki: Breitwisser, Liliane Graciele
Almmustuhtton: (2009)

Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
Dahkki: Loubet, Luciano Furtado
Almmustuhtton: (2023)

Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
Dahkki: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Almmustuhtton: (2020)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2015)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Dahkki: Carvalho, Jorge Cruz de
Almmustuhtton: (2011)

Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
Dahkki: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
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Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
Dahkki: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Almmustuhtton: (2005)

Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
Dahkki: Gossn, Alexandre dos Santos
Almmustuhtton: (2020)

Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
Dahkki: Valdivielso, Joaquín
Almmustuhtton: (2004)

Direito, paisagem e biodiversidade
Dahkki: Cassuto, David N
Almmustuhtton: (2013)

O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
Dahkki: Bergmann, Rafaela Vieira
Almmustuhtton: (2014)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
Dahkki: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Almmustuhtton: (2013)

A reparação do dano ambiental individual
Dahkki: Abel, Nathália
Almmustuhtton: (2015)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2021)

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