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Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Alvarenga, Luciano José
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 243-264
Ano:	2014
Assuntos:	Paisagem, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97289
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

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Conceito jurídico de paisagem
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Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
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Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
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Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
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A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
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Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
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Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
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Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
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Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
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A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
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A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
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Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
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Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
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A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
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Paisagem e memória
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Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Yazar:: Lorenzetti, Ricardo Luis
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O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
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Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
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Poluição visual é crime
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Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
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Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
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Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
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Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
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Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
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Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
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Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
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Direito, paisagem e biodiversidade
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O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
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