Cover Image

A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Silva, Cláudio Barros
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 86-95
Ano:	1998
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123951
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
by: Bugalho, Nelson
Published: (1998)

O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
by: Haber, Lilian Mendes
Published: (2009)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
by: Dotti, René Ariel
Published: (1979)

Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
by: Brasil
Published: (200u)

Desenvolvimento e meio ambiente : o que os principais índices têm a revelar?
by: Toigo, Camila Horst
Published: (2016)

Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
by: Azevedo, Plauto Faraco de
Published: (2000)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2018)

A tutela penal do meio ambiente
by: Sicoli, José Carlos Meloni
Published: (1998)

O direito ambiental : sua formação e importância
by: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Published: (1995)

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2016)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
by: Silva, Raquel Torres de Brito
Published: (2020)

A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2000)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
by: Silva, Raquel Torres de Brito
Published: (2020)

Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
by: BORGES, Maria Alice de Lira
Published: (2024)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
by: Krepsky, Giselle Marie
Published: (2022)

Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
by: Henrique, Lisiane Aguiar
Published: (2017)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
by: Costa, Ari Madeira
Published: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
by: De Lucca, Newton
Published: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
by: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Published: (2001)

Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
by: Puglisi, Valéria Peccinini
Published: (2006)

Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2018)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
by: Larcher, Marta Alves
Published: (2015)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
by: Brandão, Alexandre
Published: (2015)

O direito à qualidade sonora
by: Frangetto, Flavia Witkowski
Published: (2000)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
by: Vilani, Rodrigo Machado
Published: (2011)

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
by: Barreira, Pericles Antunes
Published: (1997)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
by: Martinho, Luciana Toledo
Published: (2007)

O direito ambiental e a participação da sociedade
by: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Published: (1996)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
by: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Published: (2016)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2016)

Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
by: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Published: (2019)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
by: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Published: (2013)

Duas décadas da política nacional de educação ambiental : uma leitura sobre o panorama atual da realidade brasileira
by: Souza, José Fernando Vidal de
Published: (2020)

Ofensividade nos delitos ambientais
by: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Published: (2024)

A hipocrisia ambiental (em poucas palavras)
by: Friede, Roy Reis
Published: (2010)

Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho : um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
by: Cirino, Samia Moda
Published: (2014)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
by: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Published: (1999)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
by: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Published: (2016)

A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
by: Higino Neto, Vicente
Published: (2016)

Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
by: Gomes, Carla Amado
Published: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso