Obálka

A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Cláudio Barros
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 86-95
Ano:	1998
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123951
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
Autor: Bugalho, Nelson
Vydáno: (1998)

O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
Autor: Haber, Lilian Mendes
Vydáno: (2009)

Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
Autor: Azevedo, Plauto Faraco de
Vydáno: (2000)

Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
Autor: Brasil
Vydáno: (200u)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (1979)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2018)

A tutela penal do meio ambiente
Autor: Sicoli, José Carlos Meloni
Vydáno: (1998)

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2016)

Desenvolvimento e meio ambiente : o que os principais índices têm a revelar?
Autor: Toigo, Camila Horst
Vydáno: (2016)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
Autor: Silva, Raquel Torres de Brito
Vydáno: (2020)

O direito ambiental : sua formação e importância
Autor: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Vydáno: (1995)

A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2000)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
Autor: Costa, Ari Madeira
Vydáno: (2001)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
Autor: Krepsky, Giselle Marie
Vydáno: (2022)

Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
Autor: Henrique, Lisiane Aguiar
Vydáno: (2017)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Larcher, Marta Alves
Vydáno: (2015)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
Autor: Silva, Raquel Torres de Brito
Vydáno: (2020)

Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2018)

Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
Autor: BORGES, Maria Alice de Lira
Vydáno: (2024)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
Autor: Vilani, Rodrigo Machado
Vydáno: (2011)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
Autor: Brandão, Alexandre
Vydáno: (2015)

O direito à qualidade sonora
Autor: Frangetto, Flavia Witkowski
Vydáno: (2000)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Autor: De Lucca, Newton
Vydáno: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Autor: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Vydáno: (2001)

Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
Autor: Puglisi, Valéria Peccinini
Vydáno: (2006)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
Autor: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Vydáno: (2016)

O direito ambiental e a participação da sociedade
Autor: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Vydáno: (1996)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2016)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
Autor: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Vydáno: (2013)

Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho : um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
Autor: Cirino, Samia Moda
Vydáno: (2014)

Ofensividade nos delitos ambientais
Autor: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Vydáno: (2024)

Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
Autor: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Vydáno: (2019)

Duas décadas da política nacional de educação ambiental : uma leitura sobre o panorama atual da realidade brasileira
Autor: Souza, José Fernando Vidal de
Vydáno: (2020)

Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2018)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
Autor: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Vydáno: (1999)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Autor: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Vydáno: (2016)

A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
Autor: Higino Neto, Vicente
Vydáno: (2016)

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
Autor: Barreira, Pericles Antunes
Vydáno: (1997)

Estado ambiental de direito
Autor: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Vydáno: (2007)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Autor: Martinho, Luciana Toledo
Vydáno: (2007)

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