A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
Gorde:
| Egile nagusia: | Silva, Cláudio Barros |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 86-95 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123951 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (1998)
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O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
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Argitaratua: (2009)
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Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
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Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
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Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
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