A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 86-95 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123951 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (1998)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (1998)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
מאת: Haber, Lilian Mendes
יצא לאור: (2009)
מאת: Haber, Lilian Mendes
יצא לאור: (2009)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
מאת: Azevedo, Plauto Faraco de
יצא לאור: (2000)
מאת: Azevedo, Plauto Faraco de
יצא לאור: (2000)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
מאת: Brasil
יצא לאור: (200u)
מאת: Brasil
יצא לאור: (200u)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1979)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1979)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2018)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2018)
A tutela penal do meio ambiente
מאת: Sicoli, José Carlos Meloni
יצא לאור: (1998)
מאת: Sicoli, José Carlos Meloni
יצא לאור: (1998)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2016)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2016)
Desenvolvimento e meio ambiente : o que os principais índices têm a revelar?
מאת: Toigo, Camila Horst
יצא לאור: (2016)
מאת: Toigo, Camila Horst
יצא לאור: (2016)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
O direito ambiental : sua formação e importância
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1995)
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1995)
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2000)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2000)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
מאת: Costa, Ari Madeira
יצא לאור: (2001)
מאת: Costa, Ari Madeira
יצא לאור: (2001)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
מאת: Krepsky, Giselle Marie
יצא לאור: (2022)
מאת: Krepsky, Giselle Marie
יצא לאור: (2022)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
מאת: Henrique, Lisiane Aguiar
יצא לאור: (2017)
מאת: Henrique, Lisiane Aguiar
יצא לאור: (2017)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Larcher, Marta Alves
יצא לאור: (2015)
מאת: Larcher, Marta Alves
יצא לאור: (2015)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2018)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2018)
Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
מאת: BORGES, Maria Alice de Lira
יצא לאור: (2024)
מאת: BORGES, Maria Alice de Lira
יצא לאור: (2024)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
מאת: Vilani, Rodrigo Machado
יצא לאור: (2011)
מאת: Vilani, Rodrigo Machado
יצא לאור: (2011)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2015)
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2015)
O direito à qualidade sonora
מאת: Frangetto, Flavia Witkowski
יצא לאור: (2000)
מאת: Frangetto, Flavia Witkowski
יצא לאור: (2000)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
מאת: De Lucca, Newton
יצא לאור: (2001)
מאת: De Lucca, Newton
יצא לאור: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
מאת: Lugon, Luiz Carlos de Castro
יצא לאור: (2001)
מאת: Lugon, Luiz Carlos de Castro
יצא לאור: (2001)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
מאת: Puglisi, Valéria Peccinini
יצא לאור: (2006)
מאת: Puglisi, Valéria Peccinini
יצא לאור: (2006)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
מאת: Adão, Nilton Manoel Lacerda
יצא לאור: (2016)
מאת: Adão, Nilton Manoel Lacerda
יצא לאור: (2016)
O direito ambiental e a participação da sociedade
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1996)
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1996)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2016)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2016)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
מאת: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
יצא לאור: (2013)
Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho : um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
מאת: Cirino, Samia Moda
יצא לאור: (2014)
מאת: Cirino, Samia Moda
יצא לאור: (2014)
Ofensividade nos delitos ambientais
מאת: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
יצא לאור: (2024)
מאת: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
יצא לאור: (2024)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
מאת: Campos, Luiz Gustavo Mendes
יצא לאור: (2019)
מאת: Campos, Luiz Gustavo Mendes
יצא לאור: (2019)
Duas décadas da política nacional de educação ambiental : uma leitura sobre o panorama atual da realidade brasileira
מאת: Souza, José Fernando Vidal de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, José Fernando Vidal de
יצא לאור: (2020)
Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2018)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (1999)
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (1999)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
מאת: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
יצא לאור: (2016)
A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
מאת: Higino Neto, Vicente
יצא לאור: (2016)
מאת: Higino Neto, Vicente
יצא לאור: (2016)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
מאת: Barreira, Pericles Antunes
יצא לאור: (1997)
מאת: Barreira, Pericles Antunes
יצא לאור: (1997)
Estado ambiental de direito
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
יצא לאור: (2007)
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
יצא לאור: (2007)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
מאת: Martinho, Luciana Toledo
יצא לאור: (2007)
מאת: Martinho, Luciana Toledo
יצא לאור: (2007)