A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
Zapisane w:
| 1. autor: | Silva, Cláudio Barros |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 86-95 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123951 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
od: Bugalho, Nelson
Wydane: (1998)
od: Bugalho, Nelson
Wydane: (1998)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
od: Haber, Lilian Mendes
Wydane: (2009)
od: Haber, Lilian Mendes
Wydane: (2009)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
od: Azevedo, Plauto Faraco de
Wydane: (2000)
od: Azevedo, Plauto Faraco de
Wydane: (2000)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
od: Brasil
Wydane: (200u)
od: Brasil
Wydane: (200u)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
od: Dotti, René Ariel
Wydane: (1979)
od: Dotti, René Ariel
Wydane: (1979)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2018)
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2018)
A tutela penal do meio ambiente
od: Sicoli, José Carlos Meloni
Wydane: (1998)
od: Sicoli, José Carlos Meloni
Wydane: (1998)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2016)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2016)
Desenvolvimento e meio ambiente : o que os principais índices têm a revelar?
od: Toigo, Camila Horst
Wydane: (2016)
od: Toigo, Camila Horst
Wydane: (2016)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
od: Silva, Raquel Torres de Brito
Wydane: (2020)
od: Silva, Raquel Torres de Brito
Wydane: (2020)
O direito ambiental : sua formação e importância
od: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Wydane: (1995)
od: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Wydane: (1995)
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
od: Leite, José Rubens Morato
Wydane: (2000)
od: Leite, José Rubens Morato
Wydane: (2000)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
od: Costa, Ari Madeira
Wydane: (2001)
od: Costa, Ari Madeira
Wydane: (2001)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
od: Krepsky, Giselle Marie
Wydane: (2022)
od: Krepsky, Giselle Marie
Wydane: (2022)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
od: Henrique, Lisiane Aguiar
Wydane: (2017)
od: Henrique, Lisiane Aguiar
Wydane: (2017)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
od: Larcher, Marta Alves
Wydane: (2015)
od: Larcher, Marta Alves
Wydane: (2015)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
od: Silva, Raquel Torres de Brito
Wydane: (2020)
od: Silva, Raquel Torres de Brito
Wydane: (2020)
Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2018)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2018)
Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
od: BORGES, Maria Alice de Lira
Wydane: (2024)
od: BORGES, Maria Alice de Lira
Wydane: (2024)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
od: Vilani, Rodrigo Machado
Wydane: (2011)
od: Vilani, Rodrigo Machado
Wydane: (2011)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
od: Brandão, Alexandre
Wydane: (2015)
od: Brandão, Alexandre
Wydane: (2015)
O direito à qualidade sonora
od: Frangetto, Flavia Witkowski
Wydane: (2000)
od: Frangetto, Flavia Witkowski
Wydane: (2000)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
od: De Lucca, Newton
Wydane: (2001)
od: De Lucca, Newton
Wydane: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
od: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Wydane: (2001)
od: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Wydane: (2001)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
od: Puglisi, Valéria Peccinini
Wydane: (2006)
od: Puglisi, Valéria Peccinini
Wydane: (2006)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
od: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Wydane: (2016)
od: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Wydane: (2016)
O direito ambiental e a participação da sociedade
od: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Wydane: (1996)
od: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Wydane: (1996)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
od: Prudente, Antônio Souza
Wydane: (2016)
od: Prudente, Antônio Souza
Wydane: (2016)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
od: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Wydane: (2013)
od: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Wydane: (2013)
Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho : um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
od: Cirino, Samia Moda
Wydane: (2014)
od: Cirino, Samia Moda
Wydane: (2014)
Ofensividade nos delitos ambientais
od: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Wydane: (2024)
od: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Wydane: (2024)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
od: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Wydane: (2019)
od: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Wydane: (2019)
Duas décadas da política nacional de educação ambiental : uma leitura sobre o panorama atual da realidade brasileira
od: Souza, José Fernando Vidal de
Wydane: (2020)
od: Souza, José Fernando Vidal de
Wydane: (2020)
Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
od: Gomes, Carla Amado
Wydane: (2018)
od: Gomes, Carla Amado
Wydane: (2018)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
od: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Wydane: (1999)
od: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Wydane: (1999)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
od: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Wydane: (2016)
od: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Wydane: (2016)
A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
od: Higino Neto, Vicente
Wydane: (2016)
od: Higino Neto, Vicente
Wydane: (2016)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
od: Barreira, Pericles Antunes
Wydane: (1997)
od: Barreira, Pericles Antunes
Wydane: (1997)
Estado ambiental de direito
od: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Wydane: (2007)
od: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Wydane: (2007)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
od: Martinho, Luciana Toledo
Wydane: (2007)
od: Martinho, Luciana Toledo
Wydane: (2007)
Podobne zapisy
-
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
od: Bugalho, Nelson
Wydane: (1998) -
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
od: Haber, Lilian Mendes
Wydane: (2009) -
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
od: Azevedo, Plauto Faraco de
Wydane: (2000) -
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
od: Brasil
Wydane: (200u) -
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
od: Dotti, René Ariel
Wydane: (1979)