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A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Silva, Cláudio Barros
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 86-95
Ano:	1998
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123951
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
Dahkki: Bugalho, Nelson
Almmustuhtton: (1998)

O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
Dahkki: Haber, Lilian Mendes
Almmustuhtton: (2009)

Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
Dahkki: Azevedo, Plauto Faraco de
Almmustuhtton: (2000)

Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (200u)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (1979)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Dahkki: Santiago, Alex Fernandes
Almmustuhtton: (2018)

A tutela penal do meio ambiente
Dahkki: Sicoli, José Carlos Meloni
Almmustuhtton: (1998)

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2016)

Desenvolvimento e meio ambiente : o que os principais índices têm a revelar?
Dahkki: Toigo, Camila Horst
Almmustuhtton: (2016)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
Dahkki: Silva, Raquel Torres de Brito
Almmustuhtton: (2020)

O direito ambiental : sua formação e importância
Dahkki: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Almmustuhtton: (1995)

A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2000)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
Dahkki: Costa, Ari Madeira
Almmustuhtton: (2001)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
Dahkki: Krepsky, Giselle Marie
Almmustuhtton: (2022)

Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
Dahkki: Henrique, Lisiane Aguiar
Almmustuhtton: (2017)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Larcher, Marta Alves
Almmustuhtton: (2015)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
Dahkki: Silva, Raquel Torres de Brito
Almmustuhtton: (2020)

Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2018)

Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
Dahkki: BORGES, Maria Alice de Lira
Almmustuhtton: (2024)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
Dahkki: Vilani, Rodrigo Machado
Almmustuhtton: (2011)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
Dahkki: Brandão, Alexandre
Almmustuhtton: (2015)

O direito à qualidade sonora
Dahkki: Frangetto, Flavia Witkowski
Almmustuhtton: (2000)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Dahkki: De Lucca, Newton
Almmustuhtton: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Dahkki: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Almmustuhtton: (2001)

Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
Dahkki: Puglisi, Valéria Peccinini
Almmustuhtton: (2006)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
Dahkki: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Almmustuhtton: (2016)

O direito ambiental e a participação da sociedade
Dahkki: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Almmustuhtton: (1996)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2016)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
Dahkki: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Almmustuhtton: (2013)

Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho : um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
Dahkki: Cirino, Samia Moda
Almmustuhtton: (2014)

Ofensividade nos delitos ambientais
Dahkki: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Almmustuhtton: (2024)

Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
Dahkki: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Almmustuhtton: (2019)

Duas décadas da política nacional de educação ambiental : uma leitura sobre o panorama atual da realidade brasileira
Dahkki: Souza, José Fernando Vidal de
Almmustuhtton: (2020)

Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
Dahkki: Gomes, Carla Amado
Almmustuhtton: (2018)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
Dahkki: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Almmustuhtton: (1999)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Dahkki: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Almmustuhtton: (2016)

A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
Dahkki: Higino Neto, Vicente
Almmustuhtton: (2016)

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
Dahkki: Barreira, Pericles Antunes
Almmustuhtton: (1997)

Estado ambiental de direito
Dahkki: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Almmustuhtton: (2007)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Dahkki: Martinho, Luciana Toledo
Almmustuhtton: (2007)

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