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A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Cláudio Barros
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 86-95
Ano:	1998
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123951
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
Yazar:: Bugalho, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
Yazar:: Haber, Lilian Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
Yazar:: Azevedo, Plauto Faraco de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (200u)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
Yazar:: Dotti, René Ariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A tutela penal do meio ambiente
Yazar:: Sicoli, José Carlos Meloni
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Desenvolvimento e meio ambiente : o que os principais índices têm a revelar?
Yazar:: Toigo, Camila Horst
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
Yazar:: Silva, Raquel Torres de Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O direito ambiental : sua formação e importância
Yazar:: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
Yazar:: Leite, José Rubens Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
Yazar:: Costa, Ari Madeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
Yazar:: Krepsky, Giselle Marie
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
Yazar:: Henrique, Lisiane Aguiar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Larcher, Marta Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
Yazar:: Silva, Raquel Torres de Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
Yazar:: BORGES, Maria Alice de Lira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
Yazar:: Vilani, Rodrigo Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
Yazar:: Brandão, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O direito à qualidade sonora
Yazar:: Frangetto, Flavia Witkowski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Yazar:: De Lucca, Newton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Yazar:: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
Yazar:: Puglisi, Valéria Peccinini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
Yazar:: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O direito ambiental e a participação da sociedade
Yazar:: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
Yazar:: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho : um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
Yazar:: Cirino, Samia Moda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Ofensividade nos delitos ambientais
Yazar:: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
Yazar:: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Duas décadas da política nacional de educação ambiental : uma leitura sobre o panorama atual da realidade brasileira
Yazar:: Souza, José Fernando Vidal de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
Yazar:: Gomes, Carla Amado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
Yazar:: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Yazar:: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
Yazar:: Higino Neto, Vicente
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
Yazar:: Barreira, Pericles Antunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Estado ambiental de direito
Yazar:: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Yazar:: Martinho, Luciana Toledo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

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