Зображення обкладинки

A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Silva, Cláudio Barros
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 86-95
Ano:	1998
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123951
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
за авторством: Bugalho, Nelson
Опубліковано: (1998)

O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
за авторством: Haber, Lilian Mendes
Опубліковано: (2009)

Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
за авторством: Azevedo, Plauto Faraco de
Опубліковано: (2000)

Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
за авторством: Brasil
Опубліковано: (200u)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1979)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2018)

A tutela penal do meio ambiente
за авторством: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубліковано: (1998)

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2016)

Desenvolvimento e meio ambiente : o que os principais índices têm a revelar?
за авторством: Toigo, Camila Horst
Опубліковано: (2016)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
за авторством: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубліковано: (2020)

O direito ambiental : sua formação e importância
за авторством: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубліковано: (1995)

A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2000)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
за авторством: Costa, Ari Madeira
Опубліковано: (2001)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
за авторством: Krepsky, Giselle Marie
Опубліковано: (2022)

Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
за авторством: Henrique, Lisiane Aguiar
Опубліковано: (2017)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Larcher, Marta Alves
Опубліковано: (2015)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
за авторством: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубліковано: (2020)

Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2018)

Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
за авторством: BORGES, Maria Alice de Lira
Опубліковано: (2024)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
за авторством: Vilani, Rodrigo Machado
Опубліковано: (2011)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
за авторством: Brandão, Alexandre
Опубліковано: (2015)

O direito à qualidade sonora
за авторством: Frangetto, Flavia Witkowski
Опубліковано: (2000)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
за авторством: De Lucca, Newton
Опубліковано: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
за авторством: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Опубліковано: (2001)

Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
за авторством: Puglisi, Valéria Peccinini
Опубліковано: (2006)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
за авторством: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Опубліковано: (2016)

O direito ambiental e a participação da sociedade
за авторством: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубліковано: (1996)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2016)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
за авторством: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Опубліковано: (2013)

Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho : um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
за авторством: Cirino, Samia Moda
Опубліковано: (2014)

Ofensividade nos delitos ambientais
за авторством: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Опубліковано: (2024)

Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
за авторством: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Опубліковано: (2019)

Duas décadas da política nacional de educação ambiental : uma leitura sobre o panorama atual da realidade brasileira
за авторством: Souza, José Fernando Vidal de
Опубліковано: (2020)

Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
за авторством: Gomes, Carla Amado
Опубліковано: (2018)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
за авторством: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Опубліковано: (1999)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
за авторством: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубліковано: (2016)

A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
за авторством: Higino Neto, Vicente
Опубліковано: (2016)

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
за авторством: Barreira, Pericles Antunes
Опубліковано: (1997)

Estado ambiental de direito
за авторством: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Опубліковано: (2007)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
за авторством: Martinho, Luciana Toledo
Опубліковано: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso