A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Farias, Talden |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 157-187 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, mineração, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Mineração, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95645 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
de réir: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Proteção ambiental e atividade minerária
de réir: Corrêa, Jacson
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Corrêa, Jacson
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
de réir: Göcks, Nara Raquel Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
de réir: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
de réir: Salles, Paulo Alcides Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
de réir: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
de réir: Soler, Jonathas Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
de réir: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
de réir: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
de réir: Martins, Valkiria Silva Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
de réir: Figueiredo, Yuri Jordy
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
de réir: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
de réir: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
de réir: Rebelo, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
de réir: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
de réir: Paslauski, Silvana Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Mineração e garimpo : breves anotações
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Lima, Paulo César Vicente de
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Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
de réir: Mendes, Samuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
de réir: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
de réir: Dias, Cláudia Franco de Salles
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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