A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 157-187 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, mineração, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Mineração, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95645 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
od: Farias, Talden
Izdano: (2017)
od: Farias, Talden
Izdano: (2017)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
od: Farias, Talden
Izdano: (2012)
od: Farias, Talden
Izdano: (2012)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
od: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Izdano: (2016)
od: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Izdano: (2016)
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
od: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Izdano: (2007)
od: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Izdano: (2007)
Proteção ambiental e atividade minerária
od: Corrêa, Jacson
Izdano: (2001)
od: Corrêa, Jacson
Izdano: (2001)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
od: Göcks, Nara Raquel Alves
Izdano: (2016)
od: Göcks, Nara Raquel Alves
Izdano: (2016)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
od: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Izdano: (2017)
od: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Izdano: (2017)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
od: Salles, Paulo Alcides Amaral
Izdano: (2019)
od: Salles, Paulo Alcides Amaral
Izdano: (2019)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2017)
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2017)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
od: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Izdano: (2024)
od: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Izdano: (2024)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
od: Soler, Jonathas Lima
Izdano: (2015)
od: Soler, Jonathas Lima
Izdano: (2015)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
od: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Izdano: (2023)
od: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Izdano: (2023)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
od: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Izdano: (2016)
od: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Izdano: (2016)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Izdano: (2017)
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Izdano: (2017)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
od: Martins, Valkiria Silva Santos
Izdano: (2013)
od: Martins, Valkiria Silva Santos
Izdano: (2013)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
od: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Izdano: (2021)
od: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Izdano: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
od: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Izdano: (2021)
od: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Izdano: (2021)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
od: Figueiredo, Yuri Jordy
Izdano: (2013)
od: Figueiredo, Yuri Jordy
Izdano: (2013)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
od: Farias, Talden
Izdano: (2016)
od: Farias, Talden
Izdano: (2016)
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
od: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Izdano: (2017)
od: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Izdano: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
od: Marina, Carine
Izdano: (2021)
od: Marina, Carine
Izdano: (2021)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
od: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Izdano: (2014)
od: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Izdano: (2014)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Izdano: (2019)
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Izdano: (2019)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
od: Rebelo, Aldo
Izdano: (2024)
od: Rebelo, Aldo
Izdano: (2024)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
od: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Izdano: (2021)
od: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Izdano: (2021)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
od: Paslauski, Silvana Regina
Izdano: (2013)
od: Paslauski, Silvana Regina
Izdano: (2013)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2015)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2015)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
od: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Izdano: (2001)
od: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Izdano: (2001)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2023)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2023)
Mineração e garimpo : breves anotações
od: Araujo, Ubiracy
Izdano: (1996)
od: Araujo, Ubiracy
Izdano: (1996)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
od: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Izdano: (2023)
od: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Izdano: (2023)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
od: Lima, Paulo César Vicente de
Izdano: (2013)
od: Lima, Paulo César Vicente de
Izdano: (2013)
Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
od: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Izdano: (2005)
od: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Izdano: (2005)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
od: Algayer, Cecília de Castro
Izdano: (2021)
od: Algayer, Cecília de Castro
Izdano: (2021)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
od: Mendes, Samuel
Izdano: (2016)
od: Mendes, Samuel
Izdano: (2016)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
od: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Izdano: (2019)
od: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Izdano: (2019)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
od: Dias, Cláudia Franco de Salles
Izdano: (2013)
od: Dias, Cláudia Franco de Salles
Izdano: (2013)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
od: Souza, Renata Gonçalves de
Izdano: (2022)
od: Souza, Renata Gonçalves de
Izdano: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
od: Souza, Renata Gonçalves de
Izdano: (2022)
od: Souza, Renata Gonçalves de
Izdano: (2022)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
od: Silvestre, Mariel
Izdano: (2006)
od: Silvestre, Mariel
Izdano: (2006)