A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Farias, Talden |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 157-187 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, mineração, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Mineração, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95645 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2012)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2012)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
από: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Έκδοση: (2016)
από: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Έκδοση: (2016)
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
από: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Έκδοση: (2007)
από: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Έκδοση: (2007)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
από: Göcks, Nara Raquel Alves
Έκδοση: (2016)
από: Göcks, Nara Raquel Alves
Έκδοση: (2016)
Proteção ambiental e atividade minerária
από: Corrêa, Jacson
Έκδοση: (2001)
από: Corrêa, Jacson
Έκδοση: (2001)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
από: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Έκδοση: (2017)
από: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Έκδοση: (2017)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
από: Salles, Paulo Alcides Amaral
Έκδοση: (2019)
από: Salles, Paulo Alcides Amaral
Έκδοση: (2019)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2017)
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2017)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
από: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Έκδοση: (2024)
από: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Έκδοση: (2024)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
από: Soler, Jonathas Lima
Έκδοση: (2015)
από: Soler, Jonathas Lima
Έκδοση: (2015)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
από: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Έκδοση: (2023)
από: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Έκδοση: (2023)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
από: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Έκδοση: (2016)
από: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Έκδοση: (2016)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
από: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Έκδοση: (2017)
από: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Έκδοση: (2017)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
από: Martins, Valkiria Silva Santos
Έκδοση: (2013)
από: Martins, Valkiria Silva Santos
Έκδοση: (2013)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
από: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Έκδοση: (2021)
από: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Έκδοση: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
από: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Έκδοση: (2021)
από: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Έκδοση: (2021)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
από: Figueiredo, Yuri Jordy
Έκδοση: (2013)
από: Figueiredo, Yuri Jordy
Έκδοση: (2013)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
από: Rebelo, Aldo
Έκδοση: (2024)
από: Rebelo, Aldo
Έκδοση: (2024)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
από: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Έκδοση: (2014)
από: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Έκδοση: (2014)
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
από: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Έκδοση: (2017)
από: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Έκδοση: (2017)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
από: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Έκδοση: (2019)
από: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Έκδοση: (2019)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
από: Paslauski, Silvana Regina
Έκδοση: (2013)
από: Paslauski, Silvana Regina
Έκδοση: (2013)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
από: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Έκδοση: (2001)
από: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Έκδοση: (2001)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
από: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Έκδοση: (2021)
από: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Έκδοση: (2021)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2015)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2015)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
από: Marina, Carine
Έκδοση: (2021)
από: Marina, Carine
Έκδοση: (2021)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2023)
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2023)
Mineração e garimpo : breves anotações
από: Araujo, Ubiracy
Έκδοση: (1996)
από: Araujo, Ubiracy
Έκδοση: (1996)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
από: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Έκδοση: (2023)
από: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Έκδοση: (2023)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
από: Lima, Paulo César Vicente de
Έκδοση: (2013)
από: Lima, Paulo César Vicente de
Έκδοση: (2013)
Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
από: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Έκδοση: (2005)
από: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Έκδοση: (2005)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
από: Algayer, Cecília de Castro
Έκδοση: (2021)
από: Algayer, Cecília de Castro
Έκδοση: (2021)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
από: Dias, Cláudia Franco de Salles
Έκδοση: (2013)
από: Dias, Cláudia Franco de Salles
Έκδοση: (2013)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
από: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Έκδοση: (2019)
από: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Έκδοση: (2019)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
από: Mendes, Samuel
Έκδοση: (2016)
από: Mendes, Samuel
Έκδοση: (2016)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
από: Marina, Carine
Έκδοση: (2020)
από: Marina, Carine
Έκδοση: (2020)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2012)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2012)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
από: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Έκδοση: (2013)
από: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Έκδοση: (2013)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017) -
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2012) -
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
από: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Έκδοση: (2016) -
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
από: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Έκδοση: (2007) -
Licitações sustentáveis na atividade minerária
από: Göcks, Nara Raquel Alves
Έκδοση: (2016)