A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
保存先:
| 第一著者: | Farias, Talden |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 157-187 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, mineração, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Mineração, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95645 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2012)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2012)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
著者:: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
出版事項: (2016)
著者:: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
出版事項: (2016)
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
著者:: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
出版事項: (2007)
著者:: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
出版事項: (2007)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
著者:: Göcks, Nara Raquel Alves
出版事項: (2016)
著者:: Göcks, Nara Raquel Alves
出版事項: (2016)
Proteção ambiental e atividade minerária
著者:: Corrêa, Jacson
出版事項: (2001)
著者:: Corrêa, Jacson
出版事項: (2001)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
著者:: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
出版事項: (2017)
著者:: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
出版事項: (2017)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
著者:: Salles, Paulo Alcides Amaral
出版事項: (2019)
著者:: Salles, Paulo Alcides Amaral
出版事項: (2019)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2017)
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2017)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
著者:: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
出版事項: (2024)
著者:: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
出版事項: (2024)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
著者:: Soler, Jonathas Lima
出版事項: (2015)
著者:: Soler, Jonathas Lima
出版事項: (2015)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2023)
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2023)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
著者:: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
出版事項: (2016)
著者:: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
出版事項: (2016)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
著者:: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
出版事項: (2017)
著者:: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
出版事項: (2017)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
著者:: Martins, Valkiria Silva Santos
出版事項: (2013)
著者:: Martins, Valkiria Silva Santos
出版事項: (2013)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
著者:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版事項: (2021)
著者:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版事項: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
著者:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版事項: (2021)
著者:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版事項: (2021)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
著者:: Figueiredo, Yuri Jordy
出版事項: (2013)
著者:: Figueiredo, Yuri Jordy
出版事項: (2013)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
著者:: Rebelo, Aldo
出版事項: (2024)
著者:: Rebelo, Aldo
出版事項: (2024)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
著者:: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
出版事項: (2014)
著者:: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
出版事項: (2014)
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
著者:: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
出版事項: (2017)
著者:: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
出版事項: (2017)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019)
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
著者:: Paslauski, Silvana Regina
出版事項: (2013)
著者:: Paslauski, Silvana Regina
出版事項: (2013)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
著者:: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
出版事項: (2001)
著者:: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
出版事項: (2001)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
著者:: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
出版事項: (2021)
著者:: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
出版事項: (2021)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2015)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2015)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
著者:: Marina, Carine
出版事項: (2021)
著者:: Marina, Carine
出版事項: (2021)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2023)
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2023)
Mineração e garimpo : breves anotações
著者:: Araujo, Ubiracy
出版事項: (1996)
著者:: Araujo, Ubiracy
出版事項: (1996)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
著者:: Taroco, Lara Santos Zangerolame
出版事項: (2023)
著者:: Taroco, Lara Santos Zangerolame
出版事項: (2023)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
著者:: Lima, Paulo César Vicente de
出版事項: (2013)
著者:: Lima, Paulo César Vicente de
出版事項: (2013)
Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
著者:: Martins, Antonio Harildes Oliveira
出版事項: (2005)
著者:: Martins, Antonio Harildes Oliveira
出版事項: (2005)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
著者:: Algayer, Cecília de Castro
出版事項: (2021)
著者:: Algayer, Cecília de Castro
出版事項: (2021)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
著者:: Dias, Cláudia Franco de Salles
出版事項: (2013)
著者:: Dias, Cláudia Franco de Salles
出版事項: (2013)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
著者:: Pereira, Hiram Armênio Xavier
出版事項: (2019)
著者:: Pereira, Hiram Armênio Xavier
出版事項: (2019)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
著者:: Mendes, Samuel
出版事項: (2016)
著者:: Mendes, Samuel
出版事項: (2016)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
著者:: Marina, Carine
出版事項: (2020)
著者:: Marina, Carine
出版事項: (2020)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2012)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2012)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
著者:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版事項: (2013)
著者:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版事項: (2013)
類似資料
-
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017) -
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2012) -
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
著者:: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
出版事項: (2016) -
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
著者:: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
出版事項: (2007) -
Licitações sustentáveis na atividade minerária
著者:: Göcks, Nara Raquel Alves
出版事項: (2016)