A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 157-187 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, mineração, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Mineração, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95645 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2012)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
-н: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Хэвлэсэн: (2016)
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
-н: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Хэвлэсэн: (2007)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
-н: Göcks, Nara Raquel Alves
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Göcks, Nara Raquel Alves
Хэвлэсэн: (2016)
Proteção ambiental e atividade minerária
-н: Corrêa, Jacson
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Corrêa, Jacson
Хэвлэсэн: (2001)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
-н: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Хэвлэсэн: (2017)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
-н: Salles, Paulo Alcides Amaral
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Salles, Paulo Alcides Amaral
Хэвлэсэн: (2019)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2017)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
-н: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Хэвлэсэн: (2024)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
-н: Soler, Jonathas Lima
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Soler, Jonathas Lima
Хэвлэсэн: (2015)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2023)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
-н: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Хэвлэсэн: (2016)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
-н: Martins, Valkiria Silva Santos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Martins, Valkiria Silva Santos
Хэвлэсэн: (2013)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
-н: Figueiredo, Yuri Jordy
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Figueiredo, Yuri Jordy
Хэвлэсэн: (2013)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
-н: Rebelo, Aldo
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
-н: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
-н: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
-н: Paslauski, Silvana Regina
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Paslauski, Silvana Regina
Хэвлэсэн: (2013)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
-н: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
-н: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Mineração e garimpo : breves anotações
-н: Araujo, Ubiracy
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
-н: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
-н: Lima, Paulo César Vicente de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
-н: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
-н: Dias, Cláudia Franco de Salles
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
-н: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
-н: Mendes, Samuel
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Mendes, Samuel
Хэвлэсэн: (2016)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2020)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2012)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2013)