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A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Farias, Talden
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 157-187
Ano:	2015
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, mineração, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Mineração, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95645
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
Yazar:: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Licitações sustentáveis na atividade minerária
Yazar:: Göcks, Nara Raquel Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Proteção ambiental e atividade minerária
Yazar:: Corrêa, Jacson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Yazar:: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Yazar:: Salles, Paulo Alcides Amaral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
Yazar:: Sampaio, José Adércio Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Yazar:: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
Yazar:: Soler, Jonathas Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
Yazar:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
Yazar:: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Yazar:: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Yazar:: Martins, Valkiria Silva Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Yazar:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Yazar:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Yazar:: Figueiredo, Yuri Jordy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
Yazar:: Rebelo, Aldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Yazar:: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
Yazar:: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Yazar:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Yazar:: Paslauski, Silvana Regina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Yazar:: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
Yazar:: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Yazar:: Marina, Carine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Mineração e garimpo : breves anotações
Yazar:: Araujo, Ubiracy
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
Yazar:: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Yazar:: Lima, Paulo César Vicente de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
Yazar:: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
Yazar:: Algayer, Cecília de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Yazar:: Dias, Cláudia Franco de Salles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
Yazar:: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
Yazar:: Mendes, Samuel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
Yazar:: Marina, Carine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A participação no fechamento de mina no direito comparado
Yazar:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

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