O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Carvalho, Délton Winter de |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 96 (out./dez. 2019), p. 273-299 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ação judicial, estados unidos. Litígio, direito comparado, brasil, estados unidos. Mudança do clima, análise comparativa, brasil, estados unidos. Política ambiental, direito comparado, brasil, estados unidos. Risco climático, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, estados unidos. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/45169 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Eitemau Tebyg
A litigância climática como governança ambiental
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2019)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2002)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
gan: Munhoz, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Munhoz, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2018)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
gan: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
gan: Serraglio, Diogo Andreola
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Serraglio, Diogo Andreola
Cyhoeddwyd: (2019)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2021)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2019)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
gan: Niko, Diego
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Niko, Diego
Cyhoeddwyd: (2010)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
gan: Dantas, Marcelo Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Dantas, Marcelo Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2024)
Direito ambiental nos estados unidos da america
gan: Pendergrass, John
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Pendergrass, John
Cyhoeddwyd: (1996)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2015)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
gan: Staffen, Márcio Ricardo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Staffen, Márcio Ricardo
Cyhoeddwyd: (2022)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
gan: Futrell, J. William
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Futrell, J. William
Cyhoeddwyd: (1994)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2016)
Direito, paisagem e biodiversidade
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2013)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2012)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
gan: Abreu, Rafaela Franco
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Abreu, Rafaela Franco
Cyhoeddwyd: (2012)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
gan: Hessler, Katherine
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Hessler, Katherine
Cyhoeddwyd: (2011)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
gan: Bass, Susan
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Bass, Susan
Cyhoeddwyd: (1995)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
gan: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2015)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
gan: Jones, Carol Aldaire
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Jones, Carol Aldaire
Cyhoeddwyd: (1996)
Implementação das leis ambientais nos estados unidos
gan: Bass, Susan
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Bass, Susan
Cyhoeddwyd: (1997)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
gan: Castro, Raquel Araújo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Castro, Raquel Araújo
Cyhoeddwyd: (2003)
As primeiras 48 horas
gan: Herring, Cole
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Herring, Cole
Cyhoeddwyd: (2024)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
gan: Favre, David S
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Favre, David S
Cyhoeddwyd: (2011)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
gan: Valdes, James J
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Valdes, James J
Cyhoeddwyd: (2024)
Os direitos dos animais
gan: Sunstein, Cass R
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sunstein, Cass R
Cyhoeddwyd: (2014)
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
gan: Pires, Marcos Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pires, Marcos Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2021)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
gan: Chiesa, Luis
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Chiesa, Luis
Cyhoeddwyd: (2013)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
gan: Raupp, Daniel
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Raupp, Daniel
Cyhoeddwyd: (2022)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
gan: Fidelis, Claudia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fidelis, Claudia
Cyhoeddwyd: (2019)
Eitemau Tebyg
-
A litigância climática como governança ambiental
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2019) -
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2021) -
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2002) -
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2005) -
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)