Tributos ambientais
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Menezes, Paulo Lucena de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2006), p. 185-220 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87223 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2004)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2004)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
von: Barichello, Stefania Eugenia
Veröffentlicht: (2007)
von: Barichello, Stefania Eugenia
Veröffentlicht: (2007)
Os tributos ambientais em espécie
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2005)
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2005)
Tributos com fins ambientais
von: Nabais, José Casalta
Veröffentlicht: (2008)
von: Nabais, José Casalta
Veröffentlicht: (2008)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
von: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Veröffentlicht: (2011)
von: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Veröffentlicht: (2011)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
von: Ramos, José Eduardo Silvério
Veröffentlicht: (2006)
von: Ramos, José Eduardo Silvério
Veröffentlicht: (2006)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2017)
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2017)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
von: Oliveira, Edson Luciani de
Veröffentlicht: (2012)
von: Oliveira, Edson Luciani de
Veröffentlicht: (2012)
A especificidade da tributação ambiental
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2005)
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2005)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
von: Gusmão, Omara Oliveira de
Veröffentlicht: (2006)
von: Gusmão, Omara Oliveira de
Veröffentlicht: (2006)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
von: Castelo Branco, Nestor Marques
Veröffentlicht: (2013)
von: Castelo Branco, Nestor Marques
Veröffentlicht: (2013)
Imposto verde: um tributo à natureza
von: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Veröffentlicht: (1999)
von: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Veröffentlicht: (1999)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
von: Maia, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2013)
von: Maia, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2013)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
von: Brito, Rosane de Oliveira
Veröffentlicht: (2017)
von: Brito, Rosane de Oliveira
Veröffentlicht: (2017)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
von: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Veröffentlicht: (2011)
von: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Veröffentlicht: (2011)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
von: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Veröffentlicht: (2012)
von: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Veröffentlicht: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
von: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Veröffentlicht: (2015)
von: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Veröffentlicht: (2015)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
von: Amaral, Paulo Henrique do
Veröffentlicht: (2008)
von: Amaral, Paulo Henrique do
Veröffentlicht: (2008)
O tributo a serviço da natureza
von: Denari, Zelmo
Veröffentlicht: (2001)
von: Denari, Zelmo
Veröffentlicht: (2001)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
von: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Veröffentlicht: (2015)
von: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Veröffentlicht: (2015)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
von: Britto, Carlos Ayres
Veröffentlicht: (2016)
von: Britto, Carlos Ayres
Veröffentlicht: (2016)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
von: Duarte Neto, Bento Herculano
Veröffentlicht: (2021)
von: Duarte Neto, Bento Herculano
Veröffentlicht: (2021)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
von: Wildner, Márcio Leandro
Veröffentlicht: (2014)
von: Wildner, Márcio Leandro
Veröffentlicht: (2014)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2012)
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2012)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
von: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Veröffentlicht: (2014)
von: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Veröffentlicht: (2014)
Reciclagem de lixo e tributação
von: Machado, Hugo de Brito
Veröffentlicht: (2007)
von: Machado, Hugo de Brito
Veröffentlicht: (2007)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
von: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Veröffentlicht: (2014)
von: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Veröffentlicht: (2014)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
von: Valente, Marta Mítico
Veröffentlicht: (2006)
von: Valente, Marta Mítico
Veröffentlicht: (2006)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
von: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Veröffentlicht: (2012)
von: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Veröffentlicht: (2012)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
von: Lui, Lizandro
Veröffentlicht: (2024)
von: Lui, Lizandro
Veröffentlicht: (2024)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
von: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Veröffentlicht: (2011)
von: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Veröffentlicht: (2011)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
von: Bolson, Simone Hegele
Veröffentlicht: (2008)
von: Bolson, Simone Hegele
Veröffentlicht: (2008)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
von: Castro, Alexandre Barros
Veröffentlicht: (2003)
von: Castro, Alexandre Barros
Veröffentlicht: (2003)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
von: Oliveira Netto, Alexandre de
Veröffentlicht: (2011)
von: Oliveira Netto, Alexandre de
Veröffentlicht: (2011)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
von: Silva, Pedro Francisco da
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Pedro Francisco da
Veröffentlicht: (2016)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
von: Araújo, Rodrigo Henriques de
Veröffentlicht: (2021)
von: Araújo, Rodrigo Henriques de
Veröffentlicht: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
von: Matthes, Rafael Antonietti
Veröffentlicht: (2011)
von: Matthes, Rafael Antonietti
Veröffentlicht: (2011)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
von: Vasques, Sérgio
Veröffentlicht: (2007)
von: Vasques, Sérgio
Veröffentlicht: (2007)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
von: Souza, Priscila Silva de
Veröffentlicht: (2012)
von: Souza, Priscila Silva de
Veröffentlicht: (2012)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
von: Zabala, Tereza Cristina
Veröffentlicht: (2012)
von: Zabala, Tereza Cristina
Veröffentlicht: (2012)
Ähnliche Einträge
-
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2004) -
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
von: Barichello, Stefania Eugenia
Veröffentlicht: (2007) -
Os tributos ambientais em espécie
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2005) -
Tributos com fins ambientais
von: Nabais, José Casalta
Veröffentlicht: (2008) -
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
von: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Veröffentlicht: (2011)