Tributos ambientais
Guardado en:
| Autor principal: | Menezes, Paulo Lucena de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2006), p. 185-220 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Acceso en línea: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87223 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2004)
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2004)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado: (2007)
por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado: (2007)
Os tributos ambientais em espécie
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2005)
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2005)
Tributos com fins ambientais
por: Nabais, José Casalta
Publicado: (2008)
por: Nabais, José Casalta
Publicado: (2008)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
por: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publicado: (2011)
por: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publicado: (2011)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado: (2006)
por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado: (2006)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2017)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2017)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado: (2012)
por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado: (2012)
A especificidade da tributação ambiental
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2005)
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2005)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
por: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicado: (2006)
por: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicado: (2006)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
por: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicado: (2013)
por: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicado: (2013)
Imposto verde: um tributo à natureza
por: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicado: (1999)
por: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicado: (1999)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
por: Maia, Luiz Fernando
Publicado: (2013)
por: Maia, Luiz Fernando
Publicado: (2013)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
por: Brito, Rosane de Oliveira
Publicado: (2017)
por: Brito, Rosane de Oliveira
Publicado: (2017)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
por: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publicado: (2011)
por: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publicado: (2011)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
por: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicado: (2012)
por: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicado: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
por: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicado: (2015)
por: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicado: (2015)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
por: Amaral, Paulo Henrique do
Publicado: (2008)
por: Amaral, Paulo Henrique do
Publicado: (2008)
O tributo a serviço da natureza
por: Denari, Zelmo
Publicado: (2001)
por: Denari, Zelmo
Publicado: (2001)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
por: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Publicado: (2015)
por: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Publicado: (2015)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
por: Britto, Carlos Ayres
Publicado: (2016)
por: Britto, Carlos Ayres
Publicado: (2016)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
por: Duarte Neto, Bento Herculano
Publicado: (2021)
por: Duarte Neto, Bento Herculano
Publicado: (2021)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
por: Wildner, Márcio Leandro
Publicado: (2014)
por: Wildner, Márcio Leandro
Publicado: (2014)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
por: Folloni, André Parmo
Publicado: (2012)
por: Folloni, André Parmo
Publicado: (2012)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
por: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Publicado: (2014)
por: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Publicado: (2014)
Reciclagem de lixo e tributação
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado: (2007)
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado: (2007)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
por: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicado: (2014)
por: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicado: (2014)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
por: Valente, Marta Mítico
Publicado: (2006)
por: Valente, Marta Mítico
Publicado: (2006)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
por: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Publicado: (2012)
por: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Publicado: (2012)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
por: Lui, Lizandro
Publicado: (2024)
por: Lui, Lizandro
Publicado: (2024)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
por: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Publicado: (2011)
por: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Publicado: (2011)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
por: Bolson, Simone Hegele
Publicado: (2008)
por: Bolson, Simone Hegele
Publicado: (2008)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
por: Castro, Alexandre Barros
Publicado: (2003)
por: Castro, Alexandre Barros
Publicado: (2003)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado: (2011)
por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado: (2011)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado: (2016)
por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado: (2016)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
por: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicado: (2021)
por: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicado: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado: (2011)
por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado: (2011)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
por: Vasques, Sérgio
Publicado: (2007)
por: Vasques, Sérgio
Publicado: (2007)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
por: Souza, Priscila Silva de
Publicado: (2012)
por: Souza, Priscila Silva de
Publicado: (2012)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
por: Zabala, Tereza Cristina
Publicado: (2012)
por: Zabala, Tereza Cristina
Publicado: (2012)
Ejemplares similares
-
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2004) -
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado: (2007) -
Os tributos ambientais em espécie
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2005) -
Tributos com fins ambientais
por: Nabais, José Casalta
Publicado: (2008) -
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
por: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publicado: (2011)