Tributos ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2006), p. 185-220 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87223 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
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O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2007)
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Os tributos ambientais em espécie
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2005)
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Tributos com fins ambientais
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2008)
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A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
nork: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Argitaratua: (2011)
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
Argitaratua: (2006)
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ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2017)
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
nork: Oliveira, Edson Luciani de
Argitaratua: (2012)
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A especificidade da tributação ambiental
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2005)
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Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
nork: Gusmão, Omara Oliveira de
Argitaratua: (2006)
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A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
nork: Castelo Branco, Nestor Marques
Argitaratua: (2013)
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Imposto verde: um tributo à natureza
nork: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Argitaratua: (1999)
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
nork: Maia, Luiz Fernando
Argitaratua: (2013)
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Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
nork: Brito, Rosane de Oliveira
Argitaratua: (2017)
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Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
nork: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Argitaratua: (2011)
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nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)
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nork: Amaral, Paulo Henrique do
Argitaratua: (2008)
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O tributo a serviço da natureza
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A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
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Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
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IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
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Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
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Reciclagem de lixo e tributação
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O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
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nork: Valente, Marta Mítico
Argitaratua: (2006)
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A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
nork: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
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Tributação e ecologia : uma combinação possível
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A tributação como instrumento de proteção ambiental
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
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nork: Matthes, Rafael Antonietti
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A evolução da tributação ambiental em Portugal
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Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
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