Tributos ambientais
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2006), p. 185-220 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87223 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2004)
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O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2007)
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Os tributos ambientais em espécie
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2005)
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Tributos com fins ambientais
Tekijä: Nabais, José Casalta
Julkaistu: (2008)
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A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
Tekijä: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Julkaistu: (2011)
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Tekijä: Ramos, José Eduardo Silvério
Julkaistu: (2006)
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ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2017)
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Tekijä: Oliveira, Edson Luciani de
Julkaistu: (2012)
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A especificidade da tributação ambiental
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2005)
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Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Tekijä: Gusmão, Omara Oliveira de
Julkaistu: (2006)
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A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Tekijä: Castelo Branco, Nestor Marques
Julkaistu: (2013)
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Imposto verde: um tributo à natureza
Tekijä: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Julkaistu: (1999)
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Tekijä: Maia, Luiz Fernando
Julkaistu: (2013)
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Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Tekijä: Brito, Rosane de Oliveira
Julkaistu: (2017)
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Tekijä: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Julkaistu: (2011)
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Tekijä: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Julkaistu: (2012)
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Tekijä: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
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Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Tekijä: Amaral, Paulo Henrique do
Julkaistu: (2008)
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O tributo a serviço da natureza
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Julkaistu: (2001)
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A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Tekijä: Araújo, Sarah Maria Linhares de
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Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
Tekijä: Britto, Carlos Ayres
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IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
Tekijä: Duarte Neto, Bento Herculano
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Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Tekijä: Folloni, André Parmo
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Reciclagem de lixo e tributação
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Julkaistu: (2007)
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O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
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Tekijä: Valente, Marta Mítico
Julkaistu: (2006)
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Tekijä: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
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Tributação e ecologia : uma combinação possível
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A tributação como instrumento de proteção ambiental
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