Tributos ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Menezes, Paulo Lucena de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2006), p. 185-220 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87223 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Os tributos ambientais em espécie
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Tributos com fins ambientais
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
de réir: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
de réir: Oliveira, Edson Luciani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Edson Luciani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Imposto verde: um tributo à natureza
de réir: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
de réir: Gusmão, Omara Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gusmão, Omara Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A especificidade da tributação ambiental
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
de réir: Castelo Branco, Nestor Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Castelo Branco, Nestor Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
de réir: Maia, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Maia, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
de réir: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
de réir: Brito, Rosane de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Brito, Rosane de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
de réir: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O tributo a serviço da natureza
de réir: Denari, Zelmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
de réir: Amaral, Paulo Henrique do
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
de réir: Wildner, Márcio Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
de réir: Britto, Carlos Ayres
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
de réir: Duarte Neto, Bento Herculano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
de réir: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
de réir: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Reciclagem de lixo e tributação
de réir: Machado, Hugo de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
de réir: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
de réir: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
de réir: Lui, Lizandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
de réir: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
de réir: Valente, Marta Mítico
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
de réir: Bolson, Simone Hegele
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
de réir: Oliveira Netto, Alexandre de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
de réir: Castro, Alexandre Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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A evolução da tributação ambiental em Portugal
de réir: Vasques, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
de réir: Souza, Priscila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
de réir: Araújo, Rodrigo Henriques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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