Tributos ambientais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2006), p. 185-220 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87223 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2007)
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2007)
Os tributos ambientais em espécie
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2005)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2005)
Tributos com fins ambientais
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
מאת: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
יצא לאור: (2011)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
מאת: Ramos, José Eduardo Silvério
יצא לאור: (2006)
מאת: Ramos, José Eduardo Silvério
יצא לאור: (2006)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
מאת: Oliveira, Edson Luciani de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Edson Luciani de
יצא לאור: (2012)
Imposto verde: um tributo à natureza
מאת: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
יצא לאור: (1999)
מאת: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
יצא לאור: (1999)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
מאת: Gusmão, Omara Oliveira de
יצא לאור: (2006)
מאת: Gusmão, Omara Oliveira de
יצא לאור: (2006)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2017)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2017)
A especificidade da tributação ambiental
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2005)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2005)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
מאת: Castelo Branco, Nestor Marques
יצא לאור: (2013)
מאת: Castelo Branco, Nestor Marques
יצא לאור: (2013)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
מאת: Maia, Luiz Fernando
יצא לאור: (2013)
מאת: Maia, Luiz Fernando
יצא לאור: (2013)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
מאת: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
יצא לאור: (2011)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
מאת: Brito, Rosane de Oliveira
יצא לאור: (2017)
מאת: Brito, Rosane de Oliveira
יצא לאור: (2017)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
מאת: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
יצא לאור: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
מאת: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
יצא לאור: (2015)
מאת: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
יצא לאור: (2015)
O tributo a serviço da natureza
מאת: Denari, Zelmo
יצא לאור: (2001)
מאת: Denari, Zelmo
יצא לאור: (2001)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
מאת: Amaral, Paulo Henrique do
יצא לאור: (2008)
מאת: Amaral, Paulo Henrique do
יצא לאור: (2008)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
מאת: Wildner, Márcio Leandro
יצא לאור: (2014)
מאת: Wildner, Márcio Leandro
יצא לאור: (2014)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
מאת: Britto, Carlos Ayres
יצא לאור: (2016)
מאת: Britto, Carlos Ayres
יצא לאור: (2016)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
מאת: Duarte Neto, Bento Herculano
יצא לאור: (2021)
מאת: Duarte Neto, Bento Herculano
יצא לאור: (2021)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
מאת: Araújo, Sarah Maria Linhares de
יצא לאור: (2015)
מאת: Araújo, Sarah Maria Linhares de
יצא לאור: (2015)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2012)
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2012)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
מאת: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
יצא לאור: (2014)
מאת: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
יצא לאור: (2014)
Reciclagem de lixo e tributação
מאת: Machado, Hugo de Brito
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Hugo de Brito
יצא לאור: (2007)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
מאת: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
יצא לאור: (2012)
מאת: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
יצא לאור: (2012)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
מאת: Santos, Douglas Henrique Marin dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, Douglas Henrique Marin dos
יצא לאור: (2014)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
מאת: Lui, Lizandro
יצא לאור: (2024)
מאת: Lui, Lizandro
יצא לאור: (2024)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
מאת: Fonseca, Bernardo Cecílio da
יצא לאור: (2011)
מאת: Fonseca, Bernardo Cecílio da
יצא לאור: (2011)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
מאת: Valente, Marta Mítico
יצא לאור: (2006)
מאת: Valente, Marta Mítico
יצא לאור: (2006)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
מאת: Bolson, Simone Hegele
יצא לאור: (2008)
מאת: Bolson, Simone Hegele
יצא לאור: (2008)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
מאת: Oliveira Netto, Alexandre de
יצא לאור: (2011)
מאת: Oliveira Netto, Alexandre de
יצא לאור: (2011)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
מאת: Castro, Alexandre Barros
יצא לאור: (2003)
מאת: Castro, Alexandre Barros
יצא לאור: (2003)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
מאת: Vasques, Sérgio
יצא לאור: (2007)
מאת: Vasques, Sérgio
יצא לאור: (2007)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
מאת: Souza, Priscila Silva de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, Priscila Silva de
יצא לאור: (2012)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2016)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
מאת: Araújo, Rodrigo Henriques de
יצא לאור: (2021)
מאת: Araújo, Rodrigo Henriques de
יצא לאור: (2021)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
מאת: Peralta Montero, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2012)
מאת: Peralta Montero, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2012)