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Tributos ambientais

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Menezes, Paulo Lucena de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2006), p. 185-220
Ano:	2006
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87223
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2004)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Dahkki: Barichello, Stefania Eugenia
Almmustuhtton: (2007)

Os tributos ambientais em espécie
Dahkki: Vieira, André Luís
Almmustuhtton: (2005)

Tributos com fins ambientais
Dahkki: Nabais, José Casalta
Almmustuhtton: (2008)

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
Dahkki: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Almmustuhtton: (2011)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Dahkki: Ramos, José Eduardo Silvério
Almmustuhtton: (2006)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Dahkki: Oliveira, Edson Luciani de
Almmustuhtton: (2012)

Imposto verde: um tributo à natureza
Dahkki: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Almmustuhtton: (1999)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Dahkki: Gusmão, Omara Oliveira de
Almmustuhtton: (2006)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2017)

A especificidade da tributação ambiental
Dahkki: Vieira, André Luís
Almmustuhtton: (2005)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Dahkki: Castelo Branco, Nestor Marques
Almmustuhtton: (2013)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Dahkki: Maia, Luiz Fernando
Almmustuhtton: (2013)

Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
Dahkki: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Almmustuhtton: (2011)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Dahkki: Brito, Rosane de Oliveira
Almmustuhtton: (2017)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Dahkki: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Almmustuhtton: (2012)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Dahkki: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Almmustuhtton: (2015)

O tributo a serviço da natureza
Dahkki: Denari, Zelmo
Almmustuhtton: (2001)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Dahkki: Amaral, Paulo Henrique do
Almmustuhtton: (2008)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Wildner, Márcio Leandro
Almmustuhtton: (2014)

Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
Dahkki: Britto, Carlos Ayres
Almmustuhtton: (2016)

IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
Dahkki: Duarte Neto, Bento Herculano
Almmustuhtton: (2021)

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Dahkki: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Almmustuhtton: (2015)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2012)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
Dahkki: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Almmustuhtton: (2014)

Reciclagem de lixo e tributação
Dahkki: Machado, Hugo de Brito
Almmustuhtton: (2007)

A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Dahkki: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Almmustuhtton: (2012)

O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
Dahkki: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Almmustuhtton: (2014)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Dahkki: Lui, Lizandro
Almmustuhtton: (2024)

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
Dahkki: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Almmustuhtton: (2011)

Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
Dahkki: Valente, Marta Mítico
Almmustuhtton: (2006)

Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Dahkki: Bolson, Simone Hegele
Almmustuhtton: (2008)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Dahkki: Oliveira Netto, Alexandre de
Almmustuhtton: (2011)

Tributação e ecologia : uma combinação possível
Dahkki: Castro, Alexandre Barros
Almmustuhtton: (2003)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
Dahkki: Vasques, Sérgio
Almmustuhtton: (2007)

Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Souza, Priscila Silva de
Almmustuhtton: (2012)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Dahkki: Matthes, Rafael Antonietti
Almmustuhtton: (2011)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Silva, Pedro Francisco da
Almmustuhtton: (2016)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Dahkki: Araújo, Rodrigo Henriques de
Almmustuhtton: (2021)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Dahkki: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Almmustuhtton: (2012)

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