Tributos ambientais
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2006), p. 185-220 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87223 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2004)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2004)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
由: Barichello, Stefania Eugenia
出版: (2007)
由: Barichello, Stefania Eugenia
出版: (2007)
Os tributos ambientais em espécie
由: Vieira, André Luís
出版: (2005)
由: Vieira, André Luís
出版: (2005)
Tributos com fins ambientais
由: Nabais, José Casalta
出版: (2008)
由: Nabais, José Casalta
出版: (2008)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
由: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
出版: (2011)
由: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
出版: (2011)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
由: Ramos, José Eduardo Silvério
出版: (2006)
由: Ramos, José Eduardo Silvério
出版: (2006)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2017)
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2017)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
由: Oliveira, Edson Luciani de
出版: (2012)
由: Oliveira, Edson Luciani de
出版: (2012)
A especificidade da tributação ambiental
由: Vieira, André Luís
出版: (2005)
由: Vieira, André Luís
出版: (2005)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
由: Gusmão, Omara Oliveira de
出版: (2006)
由: Gusmão, Omara Oliveira de
出版: (2006)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
由: Castelo Branco, Nestor Marques
出版: (2013)
由: Castelo Branco, Nestor Marques
出版: (2013)
Imposto verde: um tributo à natureza
由: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
出版: (1999)
由: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
出版: (1999)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
由: Maia, Luiz Fernando
出版: (2013)
由: Maia, Luiz Fernando
出版: (2013)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
由: Brito, Rosane de Oliveira
出版: (2017)
由: Brito, Rosane de Oliveira
出版: (2017)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
由: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
出版: (2011)
由: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
出版: (2011)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
由: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版: (2012)
由: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
由: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
出版: (2015)
由: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
出版: (2015)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
由: Amaral, Paulo Henrique do
出版: (2008)
由: Amaral, Paulo Henrique do
出版: (2008)
O tributo a serviço da natureza
由: Denari, Zelmo
出版: (2001)
由: Denari, Zelmo
出版: (2001)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
由: Araújo, Sarah Maria Linhares de
出版: (2015)
由: Araújo, Sarah Maria Linhares de
出版: (2015)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
由: Britto, Carlos Ayres
出版: (2016)
由: Britto, Carlos Ayres
出版: (2016)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
由: Duarte Neto, Bento Herculano
出版: (2021)
由: Duarte Neto, Bento Herculano
出版: (2021)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
由: Wildner, Márcio Leandro
出版: (2014)
由: Wildner, Márcio Leandro
出版: (2014)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
由: Folloni, André Parmo
出版: (2012)
由: Folloni, André Parmo
出版: (2012)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
由: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
出版: (2014)
由: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
出版: (2014)
Reciclagem de lixo e tributação
由: Machado, Hugo de Brito
出版: (2007)
由: Machado, Hugo de Brito
出版: (2007)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
由: Santos, Douglas Henrique Marin dos
出版: (2014)
由: Santos, Douglas Henrique Marin dos
出版: (2014)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
由: Valente, Marta Mítico
出版: (2006)
由: Valente, Marta Mítico
出版: (2006)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
由: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
出版: (2012)
由: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
出版: (2012)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
由: Lui, Lizandro
出版: (2024)
由: Lui, Lizandro
出版: (2024)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
由: Fonseca, Bernardo Cecílio da
出版: (2011)
由: Fonseca, Bernardo Cecílio da
出版: (2011)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
由: Bolson, Simone Hegele
出版: (2008)
由: Bolson, Simone Hegele
出版: (2008)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
由: Castro, Alexandre Barros
出版: (2003)
由: Castro, Alexandre Barros
出版: (2003)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
由: Oliveira Netto, Alexandre de
出版: (2011)
由: Oliveira Netto, Alexandre de
出版: (2011)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
由: Silva, Pedro Francisco da
出版: (2016)
由: Silva, Pedro Francisco da
出版: (2016)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
由: Araújo, Rodrigo Henriques de
出版: (2021)
由: Araújo, Rodrigo Henriques de
出版: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
由: Matthes, Rafael Antonietti
出版: (2011)
由: Matthes, Rafael Antonietti
出版: (2011)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
由: Vasques, Sérgio
出版: (2007)
由: Vasques, Sérgio
出版: (2007)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
由: Souza, Priscila Silva de
出版: (2012)
由: Souza, Priscila Silva de
出版: (2012)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
由: Zabala, Tereza Cristina
出版: (2012)
由: Zabala, Tereza Cristina
出版: (2012)