Princípios fundamentais do direito do ambiente
Saved in:
| Main Author: | Milaré, Édis |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 60, n. 181/184 (jan./dez. 1998), p. 134-151 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Controle da poluição. Desenvolvimento sustentável. Política de desenvolvimento. Proteção ambiental. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23663/principios_fundamentais_direito_ambiente.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
by: Milaré, Édis
Published: (2006)
by: Milaré, Édis
Published: (2006)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
by: Muro Junior, Aldo
Published: (2014)
by: Muro Junior, Aldo
Published: (2014)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
by: Morong, Fábio Ferreira
Published: (2011)
by: Morong, Fábio Ferreira
Published: (2011)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
by: Silva, Júlia Assis da
Published: (2020)
by: Silva, Júlia Assis da
Published: (2020)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
by: Santos, Sandro Schmitz
Published: (2007)
by: Santos, Sandro Schmitz
Published: (2007)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2016)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2016)
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
by: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Published: (2014)
by: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Published: (2014)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
by: Fazolli, Silvio Alexandre
Published: (2004)
by: Fazolli, Silvio Alexandre
Published: (2004)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
by: Freitas, Juarez
Published: (2016)
by: Freitas, Juarez
Published: (2016)
Aspectos legais da poluição do ar
by: Muro Junior, Aldo
Published: (2016)
by: Muro Junior, Aldo
Published: (2016)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
by: Bastos, Ana Carolina Benzi
Published: (2022)
by: Bastos, Ana Carolina Benzi
Published: (2022)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
by: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Published: (2016)
by: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Published: (2016)
Direito penal ecológico
by: Moraes, Benjamin
Published: (1979)
by: Moraes, Benjamin
Published: (1979)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
by: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Published: (2014)
by: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Published: (2014)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
by: Larruscaim, Sheila Salort
Published: (2023)
by: Larruscaim, Sheila Salort
Published: (2023)
O que são créditos de carbono?
by: El Khalili, Amyra
Published: (2008)
by: El Khalili, Amyra
Published: (2008)
Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável
by: Milaré, Édis
Published: (1997)
by: Milaré, Édis
Published: (1997)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2017)
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2017)
Direito do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (2021)
by: Milaré, Édis
Published: (2021)
Direito do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (2018)
by: Milaré, Édis
Published: (2018)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
by: Galdino, Valéria Silva
Published: (2008)
by: Galdino, Valéria Silva
Published: (2008)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
by: Barichello, Stefania Eugenia
Published: (2007)
by: Barichello, Stefania Eugenia
Published: (2007)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
by: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Published: (2012)
by: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Published: (2012)
A auditoria ambiental dentro do Direito ambiental : os princípios do direito ambiental que a informam, papel da EFS na área ambiental
by: Antúnez Sánchez, Alcides
Published: (2015)
by: Antúnez Sánchez, Alcides
Published: (2015)
Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
by: Amorim, Camila Silva de
Published: (2015)
by: Amorim, Camila Silva de
Published: (2015)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
by: Almeida, Carolyne R. R. de
Published: (2022)
by: Almeida, Carolyne R. R. de
Published: (2022)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
by: Barichello, Stefania Eugenia
Published: (2008)
by: Barichello, Stefania Eugenia
Published: (2008)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
by: Marques, José Roberto
Published: (2015)
by: Marques, José Roberto
Published: (2015)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2016)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2016)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
by: Chaves, Antonio
Published: (1979)
by: Chaves, Antonio
Published: (1979)
Legislação concorrente em meio ambiente
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2009)
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2009)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
by: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Published: (2017)
by: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Published: (2017)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
by: Angelim, Rodrigo Pereira
Published: (2006)
by: Angelim, Rodrigo Pereira
Published: (2006)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
by: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Published: (2015)
by: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Published: (2015)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
by: Freitas, Juarez
Published: (2014)
by: Freitas, Juarez
Published: (2014)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2014)
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2014)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
by: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published: (2017)
by: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published: (2017)
Curso de direito ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2024)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2024)
Similar Items
-
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
by: Milaré, Édis
Published: (2006) -
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
by: Muro Junior, Aldo
Published: (2014) -
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
by: Morong, Fábio Ferreira
Published: (2011) -
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
by: Silva, Júlia Assis da
Published: (2020) -
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
by: Santos, Sandro Schmitz
Published: (2007)