Princípios fundamentais do direito do ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 60, n. 181/184 (jan./dez. 1998), p. 134-151 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Controle da poluição. Desenvolvimento sustentável. Política de desenvolvimento. Proteção ambiental. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23663/principios_fundamentais_direito_ambiente.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2006)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2006)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
af: Muro Junior, Aldo
Udgivet: (2014)
af: Muro Junior, Aldo
Udgivet: (2014)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
af: Morong, Fábio Ferreira
Udgivet: (2011)
af: Morong, Fábio Ferreira
Udgivet: (2011)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
af: Silva, Júlia Assis da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Júlia Assis da
Udgivet: (2020)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
af: Santos, Sandro Schmitz
Udgivet: (2007)
af: Santos, Sandro Schmitz
Udgivet: (2007)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
af: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Udgivet: (2014)
af: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Udgivet: (2014)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
af: Fazolli, Silvio Alexandre
Udgivet: (2004)
af: Fazolli, Silvio Alexandre
Udgivet: (2004)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2016)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2016)
Aspectos legais da poluição do ar
af: Muro Junior, Aldo
Udgivet: (2016)
af: Muro Junior, Aldo
Udgivet: (2016)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
af: Bastos, Ana Carolina Benzi
Udgivet: (2022)
af: Bastos, Ana Carolina Benzi
Udgivet: (2022)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
af: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Udgivet: (2016)
af: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Udgivet: (2016)
Direito penal ecológico
af: Moraes, Benjamin
Udgivet: (1979)
af: Moraes, Benjamin
Udgivet: (1979)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
af: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Udgivet: (2014)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
af: Larruscaim, Sheila Salort
Udgivet: (2023)
af: Larruscaim, Sheila Salort
Udgivet: (2023)
O que são créditos de carbono?
af: El Khalili, Amyra
Udgivet: (2008)
af: El Khalili, Amyra
Udgivet: (2008)
Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1997)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1997)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2017)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2017)
Direito do ambiente
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2021)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2021)
Direito do ambiente
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2018)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2018)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
af: Galdino, Valéria Silva
Udgivet: (2008)
af: Galdino, Valéria Silva
Udgivet: (2008)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
af: Barichello, Stefania Eugenia
Udgivet: (2007)
af: Barichello, Stefania Eugenia
Udgivet: (2007)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
af: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Udgivet: (2012)
af: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Udgivet: (2012)
A auditoria ambiental dentro do Direito ambiental : os princípios do direito ambiental que a informam, papel da EFS na área ambiental
af: Antúnez Sánchez, Alcides
Udgivet: (2015)
af: Antúnez Sánchez, Alcides
Udgivet: (2015)
Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
af: Amorim, Camila Silva de
Udgivet: (2015)
af: Amorim, Camila Silva de
Udgivet: (2015)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
af: Almeida, Carolyne R. R. de
Udgivet: (2022)
af: Almeida, Carolyne R. R. de
Udgivet: (2022)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
af: Barichello, Stefania Eugenia
Udgivet: (2008)
af: Barichello, Stefania Eugenia
Udgivet: (2008)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2015)
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2015)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2016)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2016)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
af: Chaves, Antonio
Udgivet: (1979)
af: Chaves, Antonio
Udgivet: (1979)
Legislação concorrente em meio ambiente
af: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Udgivet: (2009)
af: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Udgivet: (2009)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
af: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Udgivet: (2017)
af: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Udgivet: (2017)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
af: Angelim, Rodrigo Pereira
Udgivet: (2006)
af: Angelim, Rodrigo Pereira
Udgivet: (2006)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
af: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Udgivet: (2015)
af: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Udgivet: (2015)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2014)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2014)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
af: Brandelli, Ailor Carlos
Udgivet: (2014)
af: Brandelli, Ailor Carlos
Udgivet: (2014)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
af: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Udgivet: (2017)
af: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Udgivet: (2017)
Curso de direito ambiental brasileiro
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2024)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2024)