Imagen de Portada

Princípios fundamentais do direito do ambiente

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Milaré, Édis
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Justitia Vol. 60, n. 181/184 (jan./dez. 1998), p. 134-151
Ano:	1998
Assuntos:	Controle da poluição. Desenvolvimento sustentável. Política de desenvolvimento. Proteção ambiental. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental.
Acceso en línea:	http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23663/principios_fundamentais_direito_ambiente.pdf?sequence=1
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ejemplares similares

Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
por: Milaré, Édis
Publicado: (2006)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
por: Muro Junior, Aldo
Publicado: (2014)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
por: Morong, Fábio Ferreira
Publicado: (2011)

Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
por: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Publicado: (2014)

Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
por: Santos, Sandro Schmitz
Publicado: (2007)

O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
por: Silva, Júlia Assis da
Publicado: (2020)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2016)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2019)

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
por: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicado: (2004)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2016)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado: (2022)

Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável
por: Milaré, Édis
Publicado: (1997)

O que são créditos de carbono?
por: El Khalili, Amyra
Publicado: (2008)

Aspectos legais da poluição do ar
por: Muro Junior, Aldo
Publicado: (2016)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
por: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicado: (2014)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
por: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicado: (2016)

O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2017)

Direito penal ecológico
por: Moraes, Benjamin
Publicado: (1979)

Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
por: Amorim, Camila Silva de
Publicado: (2015)

Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
por: Larruscaim, Sheila Salort
Publicado: (2023)

Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
por: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Publicado: (2012)

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
por: Galdino, Valéria Silva
Publicado: (2008)

Direito do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (2021)

Direito do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (2018)

A auditoria ambiental dentro do Direito ambiental : os princípios do direito ambiental que a informam, papel da EFS na área ambiental
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado: (2015)

Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado: (2007)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado: (2008)

Legislação concorrente em meio ambiente
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado: (2009)

De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
por: Almeida, Carolyne R. R. de
Publicado: (2022)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
por: Chaves, Antonio
Publicado: (1979)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2015)

Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
por: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Publicado: (2016)

Princípios fundamentais do direito ambiental
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (1996)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2016)

A hipocrisia ambiental (em poucas palavras)
por: Friede, Roy Reis
Publicado: (2010)

Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2014)

Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
por: Angelim, Rodrigo Pereira
Publicado: (2006)

A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global
por: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
Publicado: (2016)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
por: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publicado: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso